22/05/2025 20:09

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003649-02.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 8, 13
22/04/2025 17:10

Baixa Definitiva
22/04/2025 17:07

Juntada de peças digitalizadas
22/04/2025 17:07

Expedição de Registro no Rol de Culpados
24/02/2025 14:59

Juntada de Certidão
24/02/2025 14:55

Juntada - Cálculo processual nº 289595 - versão 1
07/02/2025 15:12

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
04/02/2025 14:55

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (RAFAEL CLEMENTINO) BNMP: 5003456-34.2023.8.24.0126.15.0001-21 Tipo de Pena: Originária
03/02/2025 16:48

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ITH02
03/02/2025 16:47

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: RAFAEL CLEMENTINO
03/02/2025 16:47

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
31/01/2025 14:46

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ITH02 -> DCJE
31/01/2025 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL CLEMENTINO. Justiça gratuita: Não requerida.
31/01/2025 14:42

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
31/01/2025 14:41

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL CLEMENTINO - CONDENADO
26/11/2024 14:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS2TR -> ITH02
26/11/2024 14:57

Transitado em Julgado
26/11/2024 14:57

Recebidos os autos do STF
23/10/2024 15:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF
23/10/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
26/09/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
26/09/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
24/09/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
24/09/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
24/09/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 10:40

Decisão interlocutória
17/09/2024 15:27

Conclusos para decisão com Contrarrazões
17/09/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
17/09/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
16/09/2024 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/09/2024 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
16/08/2024 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
16/08/2024 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
15/08/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
15/08/2024 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
15/08/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 18:28

Terminativa - Não conhecido o recurso
23/07/2024 17:59

Conclusos para decisão com Contrarrazões
23/07/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
23/07/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
23/07/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/07/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 12:27

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS201 -> GPRFNS2TR
22/07/2024 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
10/07/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55
21/06/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
21/06/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/06/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 16:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2024 16:29

Sentença confirmada - por unanimidade
03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024 Data da sessão: 18/06/2024 14:00
03/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 18/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 18/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5003456-34.2023.8.24.0126/SC (Pauta: 19) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO APELANTE: RAFAEL CLEMENTINO (ACUSADO) ADVOGADO(A): GABRIEL MARCOS PSCHEIDT (OAB SC041448) ADVOGADO(A): GUILHERME RODOLFO FELTRIN (OAB SC041397) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
31/05/2024 12:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
31/05/2024 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/05/2024 11:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/06/2024 14:00 Sequencial: 19
15/05/2024 15:04

Conclusos para decisão
15/05/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
15/05/2024 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/05/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/05/2024 13:58

Juntada de Certidão
10/05/2024 13:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
03/05/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/05/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/04/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 17:31

Recebido o recurso de Apelação
24/04/2024 17:17

Conclusos para decisão
19/04/2024 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 34 Parte Isenta
19/04/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/04/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/04/2024 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/04/2024 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/04/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2024 18:21

Julgado procedente o pedido - Condenatória
11/04/2024 18:15

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências da 2ª Vara - 11/04/2024 15:15. Refer. Evento 3
11/04/2024 16:35

Conclusos para julgamento
11/04/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/04/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/04/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/04/2024 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/04/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/04/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/04/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 14:33

Juntada de Petição
01/04/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/03/2024 15:36

Juntada de Petição
24/03/2024 19:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9 Data do cumprimento: 24/03/2024
21/03/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 15:35

Expedição de ofício
19/03/2024 15:35

Expedição de ofício
19/03/2024 14:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9 Oficial: ANDREA GRANDINI JOSE TESSARO
19/03/2024 14:41

Expedição de Mandado - ITHCEMAN
28/11/2023 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/11/2023 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/11/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 17:32

Despacho
28/11/2023 15:55

Conclusos para despacho
28/11/2023 15:55

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências da 2ª Vara - 11/04/2024 15:15
22/11/2023 13:04

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
14/11/2023 18:34

Distribuído por dependência - Número: 50032545720238240126/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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