23/08/2024 14:29

Baixa Definitiva
23/08/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
24/07/2024 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
24/07/2024 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
23/07/2024 13:19

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU03FP
23/07/2024 13:19

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: TITO MENEGHELLI
23/07/2024 13:19

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BLUMENAU
23/07/2024 12:13

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU03FP -> DCJE
23/07/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 12:12

Juntada de Certidão
23/07/2024 12:11

Transitado em Julgado
23/07/2024 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TITO MENEGHELLI. Justiça gratuita: Deferida.
23/07/2024 09:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> BNU03FP
23/07/2024 09:57

Transitado em Julgado
22/07/2024 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
02/07/2024 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
21/06/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
21/06/2024 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/06/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 16:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2024 16:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/06/2024 11:34

Juntada de Petição
03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024 Data da sessão: 18/06/2024 14:00
03/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 18/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 18/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5014491-88.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 24) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: TITO MENEGHELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): Kátia Regina Evaristo (OAB SC030780) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): JEAN FABIO VIEIRA TABORDA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
31/05/2024 12:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
31/05/2024 11:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/06/2024 14:00 Sequencial: 24
31/05/2024 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/05/2024 13:22

Conclusos para decisão com Petição
17/05/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/04/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 16:34

Determinada a intimação
30/04/2024 13:44

Conclusos para admissibilidade recursal
30/04/2024 13:22

Juntada de Certidão
30/04/2024 12:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
30/04/2024 12:55

Juntada - Guia Cancelada - TITO MENEGHELLI - Guia 7614386 - R$ 0,00
30/04/2024 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TITO MENEGHELLI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
29/04/2024 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/04/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/04/2024 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/04/2024 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 31. Justiça gratuita: Requerida Guia: 7614386 Situação: Baixado.
02/04/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
05/03/2024 18:43

Julgado improcedente o pedido
05/03/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/03/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2023 12:09

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
28/08/2023 17:15

Conclusos para decisão
19/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
31/07/2023 10:23

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU03FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023
27/07/2023 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/07/2023 18:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/07/2023 até 13/07/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 020/DF/2023
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
26/06/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 19:07

Decisão interlocutória
26/06/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 15:17

Conclusos para decisão
12/12/2022 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/11/2022 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/11/2022 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/07/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2022 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/05/2022 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/05/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
26/04/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2022 14:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/04/2022 14:22

Determinada a citação
25/04/2022 11:23

Conclusos para decisão
20/04/2022 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TITO MENEGHELLI. Justiça gratuita: Requerida.
20/04/2022 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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