29/10/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
18/10/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 19:20

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 11:11

Juntada de Petição
23/08/2024 17:50

Baixa Definitiva
16/08/2024 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
16/08/2024 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
16/08/2024 09:05

Juntada de Petição
13/08/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/08/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/07/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 16:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> BGC00UJC
16/07/2024 16:55

Transitado em Julgado
16/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
14/06/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 13:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024 12:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/05/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 09:00
27/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002279-38.2022.8.24.0007/SC (Pauta: 110) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: JANETE NORMALINA DA SILVEIRA PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SP431039) RECORRIDO: AMANDA RAMOS DA SILVA (Representante) (RÉU) RECORRIDO: AMANDA RAMOS DA SILVA *27.***.*35-62 (Representado) (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
24/05/2024 14:08

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
24/05/2024 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2024 13:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2024 09:00 Sequencial: 110
16/05/2024 12:26

Despacho
09/01/2024 14:49

Conclusos para decisão
09/01/2024 14:49

Juntada de Certidão
09/01/2024 14:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
09/01/2024 14:07

Juntada de Certidão
19/12/2023 13:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 48
07/12/2023 16:14

Expedição de ofício - 1 carta
06/12/2023 15:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50018877120238240910/SC
05/12/2023 10:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50018877120238240910
05/12/2023 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 44 Parte Isenta
05/12/2023 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
05/12/2023 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/11/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2023 14:02

Julgado procedente em parte o pedido
01/09/2023 16:21

Conclusos para julgamento
15/06/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/06/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 10:45

Juntada de Petição
31/05/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
08/05/2023 12:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31 Data do cumprimento: 08/05/2023
03/04/2023 12:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31 Oficial: NICOLE CAROLINE DOS SANTOS
31/03/2023 16:59

Expedição de Mandado - PACCEMAN
27/02/2023 18:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29
25/01/2023 15:41

Expedição de ofício - 1 carta
06/12/2022 12:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27
18/11/2022 17:31

Expedição de ofício - 1 carta
18/11/2022 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/11/2022 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 17:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
21/09/2022 18:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21 Oficial: CHRISTIAN PRAZERES DOS SANTOS
21/09/2022 18:54

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
21/09/2022 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/09/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 15:01

Juntada de Certidão
08/09/2022 13:42

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
08/09/2022 13:35

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/08/2022 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 10:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
14/07/2022 15:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9 Oficial: VANESSA CUNHA CANCIO
14/07/2022 15:15

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
13/07/2022 11:27

Juntada de Petição
09/07/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/06/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022 12:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 3
05/05/2022 15:13

Expedição de ofício - 1 carta
05/05/2022 15:13

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007861-07.2022.8.24.0011

Recicle Catarinense de Residuos LTDA

Sandeli da Silva

Advogado: Marcelo Petermann

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/06/2022 12:00

Exibir Processo

Processo nº 5000038-45.2023.8.24.0011

Recicle Catarinense de Residuos LTDA

Adriano Fernandes Delfino

Advogado: Joice Aparecida Demarch

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/12/2024 13:14

Exibir Processo

Processo nº 5000038-45.2023.8.24.0011

Recicle Catarinense de Residuos LTDA

Adriano Fernandes Delfino

Advogado: Taina Gabriela Ziero

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/01/2023 16:24

Exibir Processo

Processo nº 5015327-49.2023.8.24.0033

Andressa Carla Pereira

Notre Dame Intermedica Saude S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/07/2024 10:02

Exibir Processo

Processo nº 5009767-68.2019.8.24.0033

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Angelo Lima Divino

Advogado: Renato de Camargo

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/11/2019 15:04

Exibir Processo