TJSC - 5003163-58.2022.8.24.0010

1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Braco do Norte

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PATRICIA ALEXANDRA DOMINGUES

CPF *45.***.*89-01

Advogados

RADAMES LENOIR DOS SANTOS

CPF *16.***.*90-51

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO - CASAN

CNPJ: 82.508.433/0001-17

Advogados

BRUNO ANGELI BONEMER

OAB: /PR

CPF *41.***.*97-03

ENDERSON LUIZ VIDAL

OAB: 022973/SC

CPF *30.***.*88-08

JULIA ZAMPOLLI FELTRIN

OAB: 021798/SC

CPF *36.***.*46-04

PRISCILA CARDOSO BORGES PAVAN

OAB: 030034/SC

CPF *55.***.*08-21

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2024 07:41

    Baixa Definitiva

  • 06/09/2024 16:35

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2024 12:23

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BON01CV

  • 20/08/2024 12:23

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN

  • 20/08/2024 12:23

    Custas Satisfeitas - Parte: PATRICIA ALEXANDRA DOMINGUES

  • 16/08/2024 14:21

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BON01CV -> DCJE

  • 15/08/2024 10:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 02/08/2024 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 26/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 16/07/2024 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2024 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2024 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2024 16:50

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> BON01CV

  • 15/07/2024 16:50

    Transitado em Julgado

  • 15/07/2024 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 11/07/2024 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 14/06/2024 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2024 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2024 13:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2024 11:33

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 11/06/2024 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 10/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 31/05/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2024 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2024 13:48

    Juntada de Petição

  • 28/05/2024 13:37

    Juntada de Petição

  • 27/05/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 09:00</b>

  • 27/05/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

    De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

    O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003163-58.2022.8.24.0010/SC (Pauta: 125) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER PROCURADOR(A): ENDERSON LUIZ VIDAL PROCURADOR(A): JULIA ZAMPOLLI FELTRIN DELLA GIUSTINA PROCURADOR(A): PRISCILA CARDOSO BORGES PAVAN RECORRIDO: PATRICIA ALEXANDRA DOMINGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): RADAMÉS LENOIR DOS SANTOS (OAB SC016549) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

    Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente

  • 24/05/2024 14:08

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024

  • 24/05/2024 13:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 24/05/2024 13:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 125

  • 16/05/2024 12:26

    Despacho

  • 24/11/2023 15:12

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2023 15:11

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2023 13:50

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101

  • 24/11/2023 13:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PATRICIA ALEXANDRA DOMINGUES. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 22/11/2023 13:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 20/11/2023 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 17/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 07/11/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2023 15:15

    Decisão interlocutória

  • 07/11/2023 09:37

    Juntada de Petição

  • 31/10/2023 16:51

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2023 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 13/10/2023 03:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 11/10/2023 23:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 20/09/2023 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2023 18:54

    Decisão interlocutória

  • 18/09/2023 12:34

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2023 19:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 31/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 21/08/2023 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/08/2023 09:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 16/08/2023 15:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 32 (14/08/2023). Guia: 6164482 Situação: Baixado.

  • 16/08/2023 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 15/08/2023 09:06

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 6164482, Subguia 3203976 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.069,65

  • 08/08/2023 16:46

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6164482, Subguia 3203976

  • 08/08/2023 16:46

    Juntada - Guia Gerada - COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN - Guia 6164482 - R$ 1.069,65

  • 06/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 27/07/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2023 17:40

    Julgado procedente o pedido

  • 03/05/2023 17:04

    Conclusos para julgamento

  • 27/04/2023 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 26/04/2023 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 31/03/2023 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 10:24

    Determinada a intimação

  • 29/08/2022 15:44

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2022 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 08/08/2022 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 07/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 28/07/2022 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2022 10:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 14/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 04/07/2022 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2022 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2022 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 19/06/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 13/06/2022 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2022 15:39

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/06/2022 15:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PATRICIA ALEXANDRA DOMINGUES. Justiça gratuita: Requerida.

  • 09/06/2022 15:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004449-50.2023.8.24.0135

Jose Marcio Correia

Servico Municipal de Agua, Saneamento Ba...

Advogado: Jacson Jalbas Barbosa

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/12/2023 14:30

Exibir Processo

Processo nº 5003315-64.2019.8.24.0058

Dionisio Hubner

Clauseli Hubner Buttelbrun

Advogado: Terezinha Maria Dybas

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/11/2022 14:23

Exibir Processo

Processo nº 5012335-86.2022.8.24.0054

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Sonia Penz da Silva

Advogado: Ricardo Stefani Paschoaleto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/10/2022 13:43

Exibir Processo

Processo nº 5012335-86.2022.8.24.0054

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Marcionei Hillesheim

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/07/2025 08:44

Exibir Processo

Processo nº 5003315-64.2019.8.24.0058

Marilise Muller Hubner

Simone Hubner Lang

Advogado: Terezinha Maria Dybas

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/08/2024 12:58

Exibir Processo