TJSC - 5004443-54.2021.8.24.0057
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2025 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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05/08/2025 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2025 23:50
Remetidos os Autos - FNSCONV -> SIZ02
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25/07/2025 23:49
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GUSTAVO ROBERTO INACIO *65.***.*78-56)
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25/07/2025 23:49
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GUSTAVO ROBERTO INACIO)
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25/07/2025 17:35
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
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20/07/2025 06:31
Remetidos os Autos - SIZ02 -> FNSCONV
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14/10/2024 17:23
Decisão interlocutória
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14/10/2024 17:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUSTAVO ROBERTO INACIO. Justiça gratuita: Não requerida.
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01/10/2024 16:52
Conclusos para decisão
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11/09/2024 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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11/09/2024 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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10/09/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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17/07/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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31/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 31/05/2024 02:00:27, disponibilização efetiva ocorreu no dia 31/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/07/2024
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31/05/2024 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004443-54.2021.8.24.0057/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC EXECUTADO: GUSTAVO ROBERTO INACIO *65.***.*78-56 EDITAL Nº 310051907405 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): GUSTAVO ROBERTO INACIO *65.***.*78-56, CNPJ: 23552139000143Certidão de Dívida Ativa nº 53802019, 53812019, 53822019, 11022021, 8002021 e 11032021.
Valor do Débito: 1.667,66.
Data do Valor da Ação: 08/12/2021. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.
Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. -
29/05/2024 14:39
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/05/2024
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19/03/2024 15:23
Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50059265120238240057
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22/11/2023 09:15
Expedição de Edital - citação
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14/08/2023 19:04
Decisão interlocutória
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14/08/2023 19:00
Conclusos para decisão
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10/08/2023 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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23/06/2023 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/06/2023 20:07
Juntada de Certidão
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16/06/2023 19:01
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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16/06/2023 18:16
Decisão interlocutória
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24/05/2023 10:20
Conclusos para decisão
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08/02/2023 15:21
Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50053170520228240057
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19/12/2022 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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05/12/2022 11:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - portaria 47/2022
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01/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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21/11/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/11/2022 13:40
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
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08/11/2022 18:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: EDUARDO FRITZEN AMARAL
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08/11/2022 13:16
Expedição de Mandado - SIZCEMAN
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07/11/2022 12:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC. Justiça gratuita: Requerida.
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18/07/2022 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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24/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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14/06/2022 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2022 14:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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01/06/2022 17:53
Expedição de ofício - 1 carta
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08/02/2022 14:59
Determinada a citação
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07/02/2022 21:05
Conclusos para despacho
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08/12/2021 15:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/12/2021
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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