22/07/2024 21:15

Baixa Definitiva
11/07/2024 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.193,44
09/07/2024 12:21

Expedição de Alvará
08/07/2024 13:17

Juntada - Extrato Subconta - 2403333024 Tipo de Extrato: TUDO
01/07/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138 e 141
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 141
20/06/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 139 e 140
20/06/2024 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
20/06/2024 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
20/06/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 18:11

Despacho
20/06/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 15:25

Conclusos para despacho
20/06/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
20/06/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
20/06/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 128
20/06/2024 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.163,80
19/06/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126 e 127
19/06/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
19/06/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
19/06/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 14:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> IAI01JC
19/06/2024 14:09

Transitado em Julgado
19/06/2024 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
19/06/2024 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
19/06/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 112
17/06/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113 e 114
17/06/2024 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
17/06/2024 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
14/06/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 13:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024 11:34

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
27/05/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 09:00
27/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5013867-95.2021.8.24.0033/SC (Pauta: 228) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: TEREZA HERMANN (RÉU) ADVOGADO(A): STEFANY ADRIANA DE SOUZA (OAB SC055061) ADVOGADO(A): BRUNO THIAGO KRIEGER (OAB SC037318) RECORRENTE: ANA CAROLINA HERMANN DAS NEVES (RÉU) ADVOGADO(A): STEFANY ADRIANA DE SOUZA (OAB SC055061) ADVOGADO(A): BRUNO THIAGO KRIEGER (OAB SC037318) RECORRIDO: JUAN CARLOS MONESTEL (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRÍCIO ROZZA (OAB SC028626) RECORRIDO: RAFAELLA HORSTMANN CHAVES (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRÍCIO ROZZA (OAB SC028626) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
24/05/2024 14:10

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
24/05/2024 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2024 13:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2024 09:00 Sequencial: 228
16/05/2024 18:52

Despacho
15/02/2024 16:57

Conclusos para decisão
15/02/2024 15:50

Juntada de Certidão
15/02/2024 15:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
15/02/2024 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TEREZA HERMANN. Justiça gratuita: Não requerida.
15/02/2024 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA CAROLINA HERMANN DAS NEVES. Justiça gratuita: Não requerida.
15/02/2024 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUAN CARLOS MONESTEL. Justiça gratuita: Não requerida.
15/02/2024 15:16

Juntada de Certidão
14/02/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 94
14/02/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
14/02/2024 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
10/02/2024 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2024 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 90 (19/01/2024). Guia: 7087325 Situação: Baixado.
24/01/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 79
22/01/2024 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7087325, Subguia 3650294 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.229,85
11/01/2024 14:44

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7087325, Subguia 3650294
11/01/2024 14:35

Juntada - Guia Gerada - ANA CAROLINA HERMANN DAS NEVES - Guia 7087325 - R$ 2.229,85
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 82
30/11/2023 18:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 81
30/11/2023 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
30/11/2023 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
30/11/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2023 17:47

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/11/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 14:35

Conclusos para julgamento
27/10/2023 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
27/10/2023 10:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 65
27/10/2023 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
27/10/2023 10:51

Juntada de Petição
27/10/2023 10:50

Juntada de Petição
25/10/2023 17:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 67
25/10/2023 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
25/10/2023 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
25/10/2023 14:43

Despacho
25/10/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 21:56

Conclusos para despacho
24/10/2023 21:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Conclusos para julgamento - 10/10/2023 17:50:32)
10/10/2023 17:50

Juntada de Certidão
10/10/2023 14:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55
03/10/2023 11:15

Juntada de Petição
03/10/2023 11:15

Juntada de Petição
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
22/09/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 12:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 19/09/2023 15:10:52)
22/09/2023 12:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 19/09/2023 15:10:52)
19/09/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47
19/09/2023 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/09/2023 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/09/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 15:10

Julgado procedente o pedido
14/02/2022 17:02

Conclusos para julgamento
21/01/2022 17:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 37
26/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 37
17/11/2021 14:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36
17/11/2021 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/11/2021 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/11/2021 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2021 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2021 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2021 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2021 17:47

Despacho
12/11/2021 15:15

Conclusos para despacho
22/10/2021 13:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
20/10/2021 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/10/2021 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/10/2021 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2021 15:00

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2021 17:51

Juntada de Petição
21/09/2021 15:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22 Data do cumprimento: 21/09/2021
06/09/2021 15:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22 Oficial: FERNANDA MARIA KOERICH SCHMIDT DE CARVALHO
06/09/2021 15:55

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
03/09/2021 14:56

Juntada de Petição
02/09/2021 16:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17
02/09/2021 15:29

Ato ordinatório praticado
02/09/2021 14:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17
06/08/2021 11:42

Expedição de ofício - 2 cartas
05/08/2021 18:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14
23/07/2021 12:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14
28/06/2021 16:26

Expedição de ofício - 2 cartas
28/06/2021 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAELLA HORSTMANN CHAVES. Justiça gratuita: Não requerida.
09/06/2021 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/06/2021 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/06/2021 19:16

Determinada a citação
08/06/2021 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/06/2021 15:17

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2021 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/06/2021 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/06/2021 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2021 18:45

Despacho
04/06/2021 15:51

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2021 15:32

Distribuído por sorteio
04/06/2021 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUAN CARLOS MONESTEL. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00