26/07/2024 15:04

Baixa Definitiva
22/07/2024 12:30

Juntado(a)
22/07/2024 10:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> TIJ02CV
20/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
11/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
19/06/2024 02:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
18/06/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 17:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2024 16:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024 Data da sessão: 18/06/2024 14:00
03/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 18/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 18/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000448-51.2022.8.24.0072/SC (Pauta: 158) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) RECORRENTE: DIOGO DA SILVA DOS ANJOS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDGAR ROGERIO GRIPP DA SILVEIRA (OAB MT021129O) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
31/05/2024 12:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
31/05/2024 11:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/06/2024 14:00 Sequencial: 158
31/05/2024 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/03/2024 17:23

Conclusos para decisão
05/03/2024 17:19

Juntada de Certidão
05/03/2024 17:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
16/02/2024 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIOGO DA SILVA DOS ANJOS. Justiça gratuita: Deferida.
06/02/2024 13:57

Determinada a intimação
01/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/11/2023 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIOGO DA SILVA DOS ANJOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
06/11/2023 16:41

Conclusos para admissibilidade recursal
06/11/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/11/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/09/2023 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 41 Justiça gratuita: Requerida
07/09/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
06/09/2023 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 38 (31/08/2023). Guia: 6293221 Situação: Baixado.
06/09/2023 10:05

Juntada de Petição
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/09/2023 16:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6293221, Subguia 3266128 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.275,56
25/08/2023 15:28

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6293221, Subguia 3266128
25/08/2023 15:27

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 6293221 - R$ 1.275,56
23/08/2023 07:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/08/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2023 13:35

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/05/2023 18:53

Conclusos para julgamento
20/04/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
31/03/2023 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/03/2023 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/03/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2023 19:09

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/11/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
31/10/2022 18:03

Conclusos para julgamento
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/10/2022 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/10/2022 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/10/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/10/2022 17:24

Julgado procedente em parte o pedido
13/10/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/10/2022 18:44

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
24/06/2022 15:32

Conclusos para despacho
14/06/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/05/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2022 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/05/2022 17:18

Juntada de Petição - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (SC008540 - RENATO MARCONDES BRINCAS)
22/04/2022 13:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
04/04/2022 16:50

Expedição de ofício - 1 carta
14/03/2022 14:51

Determinada a citação
15/02/2022 13:26

Conclusos para despacho
08/02/2022 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIOGO DA SILVA DOS ANJOS. Justiça gratuita: Requerida.
08/02/2022 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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