TJSC - 5015503-15.2023.8.24.0005

1ª instância - Primeiro Juizado Especial Civel da Comarca de Balneario Camboriu

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Polo Ativo

Partes

MARIANA MILANI

CPF *73.***.*10-20

Advogados

MARIANA MILANI

OAB: 082154/RS

CPF *73.***.*10-20

Polo Passivo

Partes

HOTEL D' SINTRA LTDA

CNPJ: 04.223.238/0001-37

Advogados

DEBORA FERNANDA GADOTTI FARAH

OAB: 018883/SC

CPF *20.***.*63-86

LETYCIA MELO CARINHENA

OAB: 039217/SC

CPF *81.***.*78-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2024 11:19

    Baixa Definitiva

  • 20/08/2024 08:06

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU01JC

  • 20/08/2024 08:06

    Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 20. Rateio de 100%. Parte: MARIANA MILANI

  • 20/08/2024 08:06

    Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 20. Parte: HOTEL D' SINTRA LTDA

  • 20/08/2024 08:03

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU01JC -> BCUCONT

  • 20/08/2024 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 16/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 13/08/2024 10:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 06/08/2024 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/08/2024 18:14

    Despacho

  • 29/07/2024 17:04

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2024 13:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 29/07/2024 13:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 27/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 26/07/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/07/2024 18:50

    Despacho

  • 24/07/2024 14:30

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2024 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 18/07/2024 13:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 17/07/2024 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2024 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2024 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2024 17:21

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> BCU01JC

  • 16/07/2024 17:21

    Transitado em Julgado

  • 16/07/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 03/07/2024 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 14/06/2024 13:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/06/2024 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2024 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2024 17:47

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/05/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 09:00</b>

  • 27/05/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

    De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

    O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5015503-15.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 238) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: HOTEL D' SINTRA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DEBORA FERNANDA GADOTTI FARAH (OAB SC018883) ADVOGADO(A): LETYCIA MELO CARINHENA (OAB SC039217) RECORRIDO: MARIANA MILANI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA MILANI (OAB RS082154) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

    Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente

  • 24/05/2024 14:10

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024

  • 24/05/2024 13:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 24/05/2024 13:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 238

  • 16/05/2024 18:53

    Despacho

  • 24/01/2024 14:58

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2024 14:57

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2024 13:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101

  • 23/01/2024 19:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 04/12/2023 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/12/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 01/12/2023 18:34

    Decisão interlocutória

  • 01/12/2023 13:18

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 01/12/2023 13:18

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2023 17:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 27 (28/11/2023). Guia: 6862719 Situação: Baixado.

  • 30/11/2023 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 29/11/2023 16:23

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 6862719, Subguia 3539345 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 978,75

  • 22/11/2023 10:41

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6862719, Subguia 3539345

  • 22/11/2023 10:41

    Juntada - Guia Gerada - HOTEL D' SINTRA LTDA - Guia 6862719 - R$ 978,75

  • 17/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 07/11/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/11/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/11/2023 18:13

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 24/10/2023 17:01

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 24/10/2023 15:42

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2023 14:30

    Juntada de Petição

  • 16/10/2023 17:06

    Despacho

  • 16/10/2023 17:05

    Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências - Conciliação 1ºJEC - 16/10/2023 14:30. Refer. Evento 4

  • 11/10/2023 17:42

    Juntada de Petição

  • 11/10/2023 15:42

    Conclusos para despacho

  • 07/09/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 05/09/2023 08:42

    Juntada de Petição

  • 04/09/2023 12:41

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8

  • 01/09/2023 10:50

    Juntada de Petição - HOTEL D' SINTRA LTDA (SC018883 - DEBORA FERNANDA GADOTTI FARAH / SC039217 - LETYCIA MELO CARINHENA)

  • 21/08/2023 12:29

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 20/08/2023 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 20/08/2023 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 17/08/2023 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/08/2023 13:19

    Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências - Conciliação 1ºJEC - 16/10/2023 14:30

  • 16/08/2023 16:29

    Determinada a citação

  • 16/08/2023 13:36

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 17:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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