29/07/2024 16:18

Baixa Definitiva
22/07/2024 12:22

Juntado(a)
22/07/2024 11:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> RSL01JC
20/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
18/06/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 17:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 16:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024 Data da sessão: 18/06/2024 14:00
03/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 18/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 18/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5010552-25.2023.8.24.0054/SC (Pauta: 203) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: MARCOS ANTONIO CAVILHA (AUTOR) ADVOGADO(A): KALIU TUAN CAVILHA (OAB SC034366) RECORRIDO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
31/05/2024 12:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
31/05/2024 11:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/06/2024 14:00 Sequencial: 203
31/05/2024 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/05/2024 14:11

Conclusos para admissibilidade recursal
03/05/2024 13:17

Juntada de Certidão
02/05/2024 18:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
02/05/2024 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS ANTONIO CAVILHA. Justiça gratuita: Deferida.
02/05/2024 18:21

Juntada - Guia Cancelada - MARCOS ANTONIO CAVILHA - Guia 7466390 - R$ 0,00
30/04/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/04/2024 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/04/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
09/04/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 16:20

Recebido o recurso de Apelação
08/04/2024 13:02

Conclusos para despacho
02/04/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/03/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
12/03/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/03/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
11/03/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 15:02

Despacho
11/03/2024 14:55

Conclusos para despacho
11/03/2024 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 34. Justiça gratuita: Requerida Guia: 7466390 Situação: Baixado.
11/03/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/02/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/02/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/02/2024 14:25

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/02/2024 14:09

Conclusos para julgamento
16/02/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/02/2024 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/02/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2024 15:04

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
06/02/2024 13:37

Conclusos para julgamento
28/11/2023 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/11/2023 13:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 21/11/2023 até 24/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - P O R T A R I A N. 163/2023-DF
17/11/2023 13:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/11/2023 até 20/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 162/2023-DF
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/10/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 09:26

Juntada de Petição
20/10/2023 09:25

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (SC015762 - PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA)
11/10/2023 12:45

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
26/09/2023 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/09/2023 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/09/2023 21:35

Expedição de ofício - 1 carta
25/09/2023 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 21:27

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/08/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2023 13:07

Não Concedida a tutela provisória
24/08/2023 18:57

Conclusos para despacho
24/08/2023 15:35

Distribuído por sorteio
24/08/2023 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS ANTONIO CAVILHA. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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