TJSC - 5024915-28.2023.8.24.0018
1ª instância - Quarta Vara Civel da Comarca de Chapeco
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/08/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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16/07/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2024 14:01
Ato ordinatório praticado
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16/07/2024 12:09
Juntada de Petição
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12/07/2024 17:26
Baixa Definitiva
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12/07/2024 16:34
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO04CV
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12/07/2024 16:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte MR TOP FLY - ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA, Guia 8332149, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695
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12/07/2024 16:34
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MR TOP FLY - ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA - Guia 8332149 - R$ 26,37
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12/07/2024 16:34
Custas Satisfeitas - Parte: LEONARDO JOAO DE FREITAS NUNES
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12/07/2024 13:00
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO04CV -> DCJE
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12/07/2024 12:59
Transitado em Julgado - Data: 21/06/2024
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12/07/2024 12:53
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
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02/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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31/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 31/05/2024 02:00:37, disponibilização efetiva ocorreu no dia 31/05/2024
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31/05/2024 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5024915-28.2023.8.24.0018/SC RÉU: MR TOP FLY - ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil, JULGO parcialmente PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para o fim de: a) DECLARAR a rescisão do contrato objeto desta ação, retornando as partes ao status quo ante; b) CONDENAR o requerido ao pagamento, em favor da parte autora, da quantia total de R$ 7.125,00 (sete mil cento e vinte e cinco reais), ante o retorno ao status quo ante, a ser corrigida monetariamente pelo índice INPC/IBGE a partir de cada desembolso (evento 1 - outros 11) e acrescida de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação.
Via de consequência, condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios de sucumbência, estes que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da condenação, considerando que o processo restou julgado antecipadamente, além de inexistir complexidade em relação à pretensão inicial, na forma do art. 85, § 2º, do CPC.
P.R.I.
Transitada em julgado, arquive-se. -
29/05/2024 16:27
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/05/2024
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29/05/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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29/05/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2024 16:25
Julgado procedente em parte o pedido
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26/04/2024 13:00
Conclusos para julgamento
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26/04/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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04/04/2024 13:37
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28
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14/03/2024 13:42
Expedição de ofício - 1 carta
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13/03/2024 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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16/02/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/02/2024 12:44
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23
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30/01/2024 12:05
Expedição de ofício - 1 carta
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29/01/2024 18:18
Determinada a intimação
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19/12/2023 13:19
Conclusos para despacho
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03/11/2023 10:37
Juntada de Petição
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03/11/2023 09:06
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6664244, Subguia 3465177 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 505,80
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01/11/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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30/10/2023 14:13
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6664244, Subguia 3465177
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20/10/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/10/2023 15:07
Juntada - Guia Gerada - LEONARDO JOAO DE FREITAS NUNES - Guia 6664244 - R$ 505,80
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20/10/2023 15:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONARDO JOAO DE FREITAS NUNES. Justiça gratuita: Não requerida.
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18/10/2023 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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18/10/2023 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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16/10/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/10/2023 19:32
Determinada a intimação
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06/10/2023 16:03
Conclusos para despacho
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06/10/2023 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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06/10/2023 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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02/10/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/09/2023 19:26
Determinada a intimação
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19/09/2023 12:39
Conclusos para despacho
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18/09/2023 20:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONARDO JOAO DE FREITAS NUNES. Justiça gratuita: Requerida.
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18/09/2023 20:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2023
Ultima Atualização
03/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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