26/03/2025 17:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF
26/03/2025 17:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 161 - Ato ordinatório praticado - 04/02/2025 19:08:42)
26/03/2025 17:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 165 - Conclusos para decisão - 12/03/2025 14:44:12)
12/03/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
04/02/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/02/2025 18:20

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS102 -> GPRFNS1TR
04/02/2025 17:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
04/02/2025 17:24

Juntada de Certidão
04/02/2025 17:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
31/01/2025 14:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS1TR -> AQI02
31/01/2025 14:31

Transitado em Julgado
31/01/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
09/12/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
09/12/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
06/12/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
06/12/2024 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
06/12/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 11:08

Despacho
18/08/2024 23:57

Conclusos para decisão
17/08/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
16/07/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
16/07/2024 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
16/07/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/07/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/07/2024 17:03

Juntada de Certidão
16/07/2024 13:53

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS102 -> GPRFNS1TR
16/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
15/07/2024 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 130
14/06/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
14/06/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
14/06/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 15:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024 10:15

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 09:00
27/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0001556-83.2017.8.24.0103/SC (Pauta: 338) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: FERNANDA GISELE GASTALDI (AUTOR) ADVOGADO(A): GILMARA MARTA DUNZER (OAB SC029690) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ARAQUARI/SC (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO ALVES CUNHA PROCURADOR(A): ALEX SAITO RAMALHO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
24/05/2024 14:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
24/05/2024 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2024 13:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2024 09:00 Sequencial: 338
26/03/2024 17:10

Conclusos para decisão
26/03/2024 11:19

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GPRFNS1TR -> GTRFNS102
26/03/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
25/03/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 114
23/02/2024 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
23/02/2024 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
23/02/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 17:47

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior
06/02/2024 18:06

Conclusos para decisão
06/02/2024 18:05

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
21/08/2023 11:58

Alterado o assunto processual - De: Atos Administrativos - Para: Admissão / Permanência / Despedida Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD
26/11/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
25/11/2022 01:11

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
24/11/2022 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 101
07/11/2022 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
07/11/2022 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
07/11/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 15:49

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
23/09/2022 13:46

Devolvidos os autos pela Turma de Incidentes Processuais
16/05/2022 16:14

Conclusos para decisão
16/05/2022 12:28

Remetidos os autos à Turma de Incidentes Processuais
13/05/2022 22:30

Despacho
25/04/2022 14:46

Conclusos para decisão
25/04/2022 14:44

Juntada de peças digitalizadas
25/04/2022 14:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/03/2022 15:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
03/03/2022 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/03/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
05/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
31/01/2022 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
31/01/2022 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
27/01/2022 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
27/01/2022 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
26/01/2022 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2022 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2022 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2022 08:39

Recurso Extraordinário admitido
14/09/2021 13:21

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
08/09/2021 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
20/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
10/08/2021 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/08/2021 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/08/2021 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDA GISELE GASTALDI. Justiça gratuita: Deferida.
10/08/2021 17:20

Juntada de Certidão
10/08/2021 16:27

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS102 -> GPRFNS1TR
10/08/2021 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
05/08/2021 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
18/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64
09/07/2021 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
09/07/2021 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
08/07/2021 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2021 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2021 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2021 16:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/07/2021 10:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/06/2021 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/06/2021 14:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/07/2021 09:00 Sequencial: 207
30/03/2021 15:25

Juntada de Petição
07/10/2020 19:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
01/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54
21/09/2020 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
21/09/2020 13:22

Juntada de Certidão - [Turma] Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
21/09/2020 13:22

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
10/02/2020 16:20

Publicação da Ata de Distribuição - [Turma] DJE 3236 de 06/02/2020
04/02/2020 16:14

Encaminhado Ata de Distribuição para Publicação no DJE - [Turma]
04/02/2020 16:14

Expedido Termo de Redistribuição - [Turma] Termo de Redistribuição - Turmas Recursais
21/01/2020 17:16

Redistribuído - [Turma] Órgão Julgador Novo: Primeira Turma Recursal. Relator Anterior: Viviane Isabel Daniel Speck de Souza. Relator Novo: Davidson Jahn Mello. Motivo da alteração: Resolução 13/2019
21/01/2020 17:16

Recebido para redistribuição entre as Turmas Recursais - [Turma] Destino: Primeira Turma Recursal
21/01/2020 17:16

Remessa para redistribuição entre as Turmas Recursais - [Turma] Origem: Quinta Turma de Recursos - Joinville
03/01/2020 15:38

Publicação da Ata de Distribuição - [Turma] Ata de distribuição m- 64/2019 disponibilizada no DJ n. 3.213, do dia 18/12/2019.
18/12/2019 15:46

Conclusão ao Relator - [Turma]
18/12/2019 15:46

Expedido Termo de Distribuição - [Turma] Termo de Distribuição
17/12/2019 14:51

Distribuição por Sorteio - [Turma] Órgão Julgador: 1 - Quinta Turma de Recursos - Joinville Relator: 20111 - Viviane Isabel Daniel Speck de Souza
17/12/2019 14:45

Processo Cadastrado - [Turma] Distribuidor
26/09/2019 16:42

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos
26/09/2019 16:42

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos - [Turma] Foro de origem: Araquari Vara de origem: 2ª Vara
25/09/2019 21:38

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
25/09/2019 14:23

Juntada
25/09/2019 14:23

Recebido recurso eletrônico - Data do julgamento: 02/09/2019 10:04:11 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Pelo exposto, com suporte no art. 2º, § 4º, da Lei n. 12.153/2009, no art. 41, § 1º, da Lei n. 9.099/1995, no art. 932, VIII, do Código
25/09/2019 14:22

Juntada
03/09/2019 13:11

Juntada
02/09/2019 10:04

Juntada
28/08/2019 13:33

Juntada
19/08/2019 20:21

Juntada
16/08/2019 18:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0308/2019 Data da Publicação: 19/08/2019 Número do Diário: 3126 Página:
16/08/2019 14:45

Juntada
15/08/2019 19:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0308/2019 Teor do ato: NOS TERMOS DA PORTARIA 048/2016 DESTE JUÍZO, (1) CERTIFICO, inicialmente, a TEMPESTIVIDADE e que houve PAGAMENTO DO PREPARO ou a PARTE RECORRENTE é beneficiária da JUSTIÇA GRATUI
15/08/2019 18:52

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico
15/08/2019 18:51

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos
15/08/2019 18:50

Ato ordinatório praticado - SAJ - NOS TERMOS DA PORTARIA 048/2016 DESTE JUÍZO, (1) CERTIFICO, inicialmente, a TEMPESTIVIDADE e que houve PAGAMENTO DO PREPARO ou a PARTE RECORRENTE é beneficiária da JUSTIÇA GRATUITA; e (2) DESNECESSIDADE de intimação para
27/05/2019 17:15

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WARA.19.10012987-9 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 27/05/2019 17:06
11/04/2019 11:58

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
01/04/2019 19:22

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/02/2019 15:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0258/2018 Data da Publicação: 08/01/2019 Número do Diário: 2973 Página:
21/02/2019 15:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0258/2018 Data da Publicação: 08/01/2019 Número do Diário: 2973 Página:
21/02/2019 15:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0258/2018 Data da Publicação: 08/01/2019 Número do Diário: 2973 Página:
18/02/2019 20:58

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados
06/02/2019 11:45

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WARA.19.10003008-2 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 06/02/2019 11:35
19/12/2018 10:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0258/2018 Teor do ato: DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Fernanda Gisele Gastali Machado em face de Município de Araquari, com fundamento no art. 487, I, do CPC.Condeno a
17/12/2018 18:56

Juntada
10/12/2018 14:12

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/12/2018 14:11

Julgado improcedente o pedido - DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Fernanda Gisele Gastali Machado em face de Município de Araquari, com fundamento no art. 487, I, do CPC.Condeno a parte autora ao pagamento das custas process
03/09/2018 16:14

Conclusos para sentença
22/08/2018 17:27

Conclusos para despacho
28/04/2018 01:12

Juntada
26/04/2018 11:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WARA.18.20001334-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 26/04/2018 11:30
18/04/2018 14:31

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/04/2018 14:30

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
02/02/2018 12:05

Mero expediente - SAJ - 1 - Acolho a competência declinada e ratifico os atos processuais até então praticados.2 - Dê-se vista dos autos ao Ministério Público.
30/01/2018 18:26

Processo transferido de Vara - 2ª Vara
30/01/2018 18:26

Transferência de Processo - Saída - 2ª Vara
06/12/2017 16:14

Conclusos para sentença
06/12/2017 15:10

Conclusos para despacho
04/12/2017 18:28

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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