01/08/2024 19:18

Baixa Definitiva
27/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
18/07/2024 16:50

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSCJC
18/07/2024 16:34

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANCO DO BRASIL S.A.
18/07/2024 16:34

Custas Satisfeitas - Parte: ANTONIO DONNER PIRAJA MARTINS
17/07/2024 07:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
17/07/2024 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
16/07/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2024 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
14/07/2024 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
12/07/2024 06:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 - Ciência no Domicílio Eletrônico
11/07/2024 16:01

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSCJC -> DCJE
11/07/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 15:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> FNSCJC
11/07/2024 15:21

Transitado em Julgado
11/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
19/06/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
19/06/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
19/06/2024 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
18/06/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 17:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2024 16:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024 Data da sessão: 18/06/2024 14:00
03/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 18/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 18/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003785-81.2023.8.24.0082/SC (Pauta: 261) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS RECORRIDO: ANTONIO DONNER PIRAJA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO SILVA CAVALLAZZI (OAB sc032503) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
31/05/2024 12:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
31/05/2024 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/05/2024 11:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/06/2024 14:00 Sequencial: 261
06/05/2024 16:37

Conclusos para admissibilidade recursal
06/05/2024 16:12

Juntada de Certidão
06/05/2024 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado lançado no evento 39 (12/04/2024). Guia: 7666135 Situação: Baixado.
06/05/2024 16:11

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
06/05/2024 16:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
06/05/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/04/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
15/04/2024 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7666135, Subguia 3929683 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.040,78
13/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
12/04/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/04/2024 15:39

Juntada de Petição
10/04/2024 13:28

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7666135, Subguia 3929683
09/04/2024 18:11

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 7666135 - R$ 2.040,78
02/04/2024 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/03/2024 06:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/03/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2024 15:00

Julgado procedente o pedido
06/02/2024 16:55

Conclusos para julgamento
06/02/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/02/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
05/02/2024 09:46

Juntada de Petição
30/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/01/2024 04:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/01/2024 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2024 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2024 20:32

Decisão interlocutória
17/01/2024 16:15

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
17/01/2024 14:19

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
20/09/2023 16:44

Conclusos para despacho
19/09/2023 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/08/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
04/08/2023 16:25

Juntada de Petição
17/07/2023 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/07/2023 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/07/2023 02:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/07/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 17:26

Intimação Eletrônica - Não efetivada - Refer. ao Evento: 9
11/07/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2023 14:20

Determinada a citação
03/07/2023 16:22

Conclusos para despacho
30/06/2023 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
30/06/2023 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
29/06/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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