02/07/2024 12:30

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
20/05/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de junho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000117-09.2024.8.24.0020/SC (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA AGRAVANTE: EDUARDO EMERIM SOARES ADVOGADO(A): LEONARDO HENRIQUE MALLMANN (OAB SC052450) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2024.

Desembargador RICARDO ROESLER Presidente
15/04/2024 09:43

Juntada de PETIÇÃO DE RENÚNCIA DE PRAZO
15/04/2024 09:43

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
12/04/2024 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/04/2024 11:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/04/2024 11:43

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
04/04/2024 19:43

Decisão Interlocutória de Mérito
04/04/2024 00:31

Conclusos para decisão
01/04/2024 22:21

Recebidos os autos
01/04/2024 22:21

Juntada de MANIFESTAÇÃO
01/04/2024 22:20

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
01/04/2024 14:50

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
28/03/2024 00:44

Recebidos os autos
28/03/2024 00:44

DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO
24/03/2024 17:40

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/03/2024 17:38

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
14/03/2024 19:02

Decisão Interlocutória de Mérito
14/03/2024 00:36

Conclusos para decisão
13/03/2024 13:07

Juntada de Certidão
13/03/2024 13:07

Recebidos os autos
13/03/2024 13:07

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
13/03/2024 13:07

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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