02/07/2024 13:54

Baixa Definitiva
02/07/2024 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDA RECH. Justiça gratuita: Deferida.
01/07/2024 16:01

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> CNI01CV
01/07/2024 13:54

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CNI01CV -> DCJE
28/06/2024 14:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> CNI01CV
28/06/2024 14:08

Transitado em Julgado
28/06/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
25/06/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
14/06/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 15:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024 19:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 09:00
27/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002561-18.2023.8.24.0015/SC (Pauta: 397) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: FERNANDA RECH (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRIELE DE FATIMA QUIRINO (OAB SC057469) ADVOGADO(A): MARIANA FREITAS FIEDLER (OAB SC040398) RECORRIDO: GRAMS E MARTINS CLINICA DE ESTETICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): BRIGGIDA GABRIELE ROCHA (OAB SC061164) ADVOGADO(A): CAROLINA PAVAO DA SILVA (OAB SC035851) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
24/05/2024 14:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
24/05/2024 13:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2024 09:00 Sequencial: 397
24/05/2024 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/02/2024 13:15

Conclusos para decisão
24/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/02/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 17:11

Determinada a intimação
01/12/2023 14:52

Conclusos para decisão
01/12/2023 14:52

Juntada de Certidão
01/12/2023 13:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
17/11/2023 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/10/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/10/2023 18:21

Juntada de Certidão
26/10/2023 18:19

Juntada - Guia Cancelada - FERNANDA RECH - Guia 6678839 - R$ 0,00
26/10/2023 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDA RECH. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
24/10/2023 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 30. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6678839 Situação: Baixado.
24/10/2023 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/10/2023 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/10/2023 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/10/2023 14:06

Julgado improcedente o pedido
03/10/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/10/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2023 15:16

Conclusos para julgamento
03/07/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/06/2023 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/06/2023 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/06/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2023 19:05

Despacho
16/05/2023 18:21

Conclusos para despacho
15/05/2023 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/05/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/04/2023 15:40

Juntada de Petição - GRAMS E MARTINS CLINICA DE ESTETICA LTDA (SC061164 - BRIGGIDA GABRIELE ROCHA / SC035851 - CAROLINA PAVAO DA SILVA)
27/04/2023 11:32

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de CNI02CV01 para CNI01CV01) - Resolução TJ N. 7 de 1º de março de 2023
14/04/2023 14:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
27/03/2023 13:39

Expedição de ofício - 1 carta
27/03/2023 12:47

Determinada a citação
27/03/2023 11:11

Conclusos para despacho
24/03/2023 16:05

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
24/03/2023 15:31

Juntada de Petição
24/03/2023 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDA RECH. Justiça gratuita: Requerida.
24/03/2023 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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