TJSC - 0800006-57.2013.8.24.0039

02/09/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2025 Petição Nº 461594/2025 - AgInt

01/09/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0461594 - AgInt no AREsp 2892708 - Publicação prevista para 02/09/2025

27/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE LAGES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00461594/2025 - AgInt no AREsp 2892708/SC

01/08/2025 00:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

31/07/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 18:17

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00461594/2025 - AgInt no AREsp 2892708/SC

30/06/2025 11:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

30/06/2025 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

30/06/2025 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/06/2025 10:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/06/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025 Petição Nº 461594/2025 - AgInt

27/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0461594 - AgInt no AREsp 2892708 - Publicação prevista para 30/06/2025

25/06/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito

13/06/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/06/2025 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 544317/2025

13/06/2025 16:06

Protocolizada Petição 544317/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/06/2025

27/05/2025 00:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/05/2025 Petição Nº 461594/2025 -

26/05/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 461594/2025. Publicação prevista para 27/05/2025)

22/05/2025 23:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 461594/2025

22/05/2025 22:41

Protocolizada Petição 461594/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/05/2025

09/04/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2025

08/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2025

04/04/2025 20:50

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE LAGES

26/03/2025 13:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/03/2025 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/03/2025 07:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA