17/07/2024 15:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO02CR0
17/07/2024 15:07

Transitado em Julgado
17/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
02/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/06/2024 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/06/2024 19:01

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0201 -> DRI
04/06/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2024 19:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/06/2024 15:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/05/2024 17:51

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0202 -> GCRI0201
20/05/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024 Data da sessão: 04/06/2024 09:00
20/05/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de junho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5025963-22.2023.8.24.0018/SC (Pauta - Revisor: 29) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO REVISOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO APELANTE: JARDEL SOARES DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2024.

Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente
17/05/2024 19:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
17/05/2024 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
17/05/2024 19:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 04/06/2024 09:00 Sequencial: 29
17/05/2024 18:45

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0201 -> GCRI0202
06/02/2024 09:49

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0201
05/02/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/02/2024 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/01/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
23/01/2024 16:29

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
23/01/2024 16:28

Juntada de Certidão
23/01/2024 15:02

Remessa Interna para Revisão - GCRI0201 -> DCDP
23/01/2024 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
23/01/2024 14:56

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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