TJSC - 5010871-26.2024.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2024 09:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOO01CR0
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03/07/2024 09:29
Transitado em Julgado
-
03/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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16/06/2024 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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06/06/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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06/06/2024 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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05/06/2024 08:20
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0202 -> DRI
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05/06/2024 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2024 08:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/06/2024 15:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/05/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024<br>Data da sessão: <b>04/06/2024 09:00</b>
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20/05/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de junho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5010871-26.2024.8.24.0064/SC (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: MARCOS DAMASCENA DE ASSIS (RECORRIDO) ADVOGADO(A): VITOR CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB SC062837) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2024.
Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente -
17/05/2024 19:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
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17/05/2024 19:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>04/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 44
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17/05/2024 19:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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10/05/2024 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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10/05/2024 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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08/05/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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08/05/2024 15:07
Vista ao MP
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07/05/2024 14:51
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2024
Ultima Atualização
05/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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