04/02/2025 17:57

Baixa Definitiva
04/02/2025 17:56

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC031799
30/01/2025 13:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS1TR -> AQI02
30/01/2025 13:12

Transitado em Julgado
30/01/2025 10:08

Juntada de Petição
30/01/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
09/12/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
06/12/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
06/12/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
06/12/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
06/12/2024 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
06/12/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 11:08

Recurso Extraordinário não admitido
18/08/2024 23:57

Conclusos para decisão com Petição
17/08/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 113
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 113
17/07/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
17/07/2024 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
16/07/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/07/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/07/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/07/2024 17:51

Juntada de Certidão
16/07/2024 08:45

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS102 -> GPRFNS1TR
16/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
15/07/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 101
17/06/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
14/06/2024 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
14/06/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
14/06/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
14/06/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 15:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024 15:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 09:00
27/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004664-59.2022.8.24.0103/SC (Pauta: 441) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): OSNI ALVES DA SILVA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): THIAGO AGUIAR DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROSÂNGELA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA MELLO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ARAQUARI/SC (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO ALVES CUNHA RECORRIDO: ABIMAEL CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEILANNE RIBEIRO MARQUES SILVA DO AMARAL (OAB SC031799) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
24/05/2024 14:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
24/05/2024 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2024 13:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2024 09:00 Sequencial: 441
17/04/2024 13:24

Conclusos para decisão
17/04/2024 13:23

Juntada de Certidão
17/04/2024 06:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
17/04/2024 06:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ABIMAEL CARDOSO. Justiça gratuita: Não requerida.
11/04/2024 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
15/03/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 82 Parte Isenta
15/03/2024 17:03

Juntada de Petição
15/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
14/03/2024 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 74
26/02/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
20/02/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
20/02/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
20/02/2024 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
19/02/2024 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2024 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2024 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2024 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2024 21:29

Julgado procedente o pedido
15/01/2024 14:12

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
15/01/2024 13:06

Conclusos para decisão
13/01/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
21/12/2023 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
11/12/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/11/2023 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
09/11/2023 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
06/11/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
04/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
24/10/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
17/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
13/10/2023 01:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 11:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 14:48

Juntada de Petição
09/10/2023 14:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 44
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
03/10/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
25/09/2023 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/09/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 13:29

Juntada de peças digitalizadas
21/09/2023 13:03

Juntada de Certidão
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
10/09/2023 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/09/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2023 17:11

Decisão interlocutória
21/03/2023 18:26

Conclusos para decisão
21/03/2023 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/03/2023 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/03/2023 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
09/03/2023 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
01/03/2023 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/03/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2023 14:05

Determinada a intimação
25/02/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/02/2023 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/02/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 13:30

Juntada de Petição
20/01/2023 18:17

Conclusos para decisão
19/01/2023 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/12/2022 06:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/11/2022 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
06/10/2022 16:24

Classe Processual alterada - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
06/10/2022 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/10/2022 19:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/10/2022 15:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/10/2022 15:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/10/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2022 15:23

Não Concedida a tutela provisória
04/10/2022 12:39

Conclusos para decisão
04/10/2022 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ABIMAEL CARDOSO. Justiça gratuita: Requerida.
04/10/2022 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0050787-72.2010.8.24.0023

Estado de Santa Catarina

Celesc Distribuicao S.A.

Advogado: Rafael Luis Innocente

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/01/2025 15:40

Exibir Processo

Processo nº 5001296-13.2023.8.24.0166

Rodrigo Ribeiro

Municipio de Forquilhinha/Sc

Advogado: Maicon Henrique Alessio

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/07/2024 15:33

Exibir Processo

Processo nº 5004692-48.2023.8.24.0020

Maykon Silveira da Rosa

Municipio de Criciuma/Sc

Advogado: Ana Cristina Soares Flores

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/07/2024 15:02

Exibir Processo

Processo nº 5002186-36.2023.8.24.0041

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Os Mesmos

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/12/2023 15:00

Exibir Processo

Processo nº 5002186-36.2023.8.24.0041

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Matheus Henrique Arbigaus

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/04/2023 19:08

Exibir Processo