TJSC - 0312970-51.2017.8.24.0023

05/02/2025 09:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9222806, Subguia 4740825 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 42,81

12/12/2024 09:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9222811, Subguia 4740837 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 42,78

12/12/2024 09:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9222805, Subguia 4740824 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 42,81

12/12/2024 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9222810, Subguia 4740834 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 42,78

12/12/2024 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9222809, Subguia 4740832 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 42,78

12/12/2024 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9222808, Subguia 4740828 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 42,81

12/12/2024 09:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9222807, Subguia 4740827 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 42,81

06/12/2024 01:32

Baixa Definitiva

06/12/2024 01:32

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

06/12/2024 01:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARMANDO ARANTES MONTEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.

06/12/2024 01:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARANTE JOSE MONTEIRO FILHO. Justiça gratuita: Não requerida.

06/12/2024 01:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANADIR RAMOS MONTEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.

06/12/2024 01:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMARILDO MONTEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.

06/12/2024 01:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMARANTE JOSE MONTEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.

06/12/2024 01:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALAN ARANTE MONTEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.

06/12/2024 01:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSMARINA MARIA MONTEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.

27/11/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 251, 254, 257, 260, 263, 266 e 269

21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 251, 254, 257, 260, 263, 266 e 269

11/11/2024 16:32

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS03FP

11/11/2024 16:32

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS

11/11/2024 16:32

Custas Satisfeitas - Parte: FLORAM FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE FLORIANÓPOLIS

11/11/2024 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 11/12/2024. Parte ARMANDO ARANTES MONTEIRO, Guia 9222811, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExter

11/11/2024 16:32

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9222811, Subguia 4740822

11/11/2024 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte ARMANDO ARANTES MONTEIRO, Guia 9222811, Subguia 4740822

11/11/2024 16:32

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 270 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 11/11/2024 16:32:10)

11/11/2024 16:32

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 14,28%. ARMANDO ARANTES MONTEIRO - Guia 9222811 - R$ 42,78

11/11/2024 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 11/12/2024. Parte ARANTE JOSE MONTEIRO FILHO, Guia 9222810, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExt

11/11/2024 16:32

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9222810, Subguia 4740820

11/11/2024 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte ARANTE JOSE MONTEIRO FILHO, Guia 9222810, Subguia 4740820

11/11/2024 16:32

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 267 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 11/11/2024 16:32:07)

11/11/2024 16:32

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 14,28%. ARANTE JOSE MONTEIRO FILHO - Guia 9222810 - R$ 42,78

11/11/2024 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 11/12/2024. Parte ANADIR RAMOS MONTEIRO, Guia 9222809, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.

11/11/2024 16:32

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9222809, Subguia 4740817

11/11/2024 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte ANADIR RAMOS MONTEIRO, Guia 9222809, Subguia 4740817

11/11/2024 16:32

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 264 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 11/11/2024 16:32:04)

11/11/2024 16:32

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 14,28%. ANADIR RAMOS MONTEIRO - Guia 9222809 - R$ 42,78

11/11/2024 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 11/12/2024. Parte AMARILDO MONTEIRO, Guia 9222808, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.face

11/11/2024 16:32

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9222808, Subguia 4740816

11/11/2024 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte AMARILDO MONTEIRO, Guia 9222808, Subguia 4740816

11/11/2024 16:32

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 261 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 11/11/2024 16:32:02)

11/11/2024 16:32

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 14,29%. AMARILDO MONTEIRO - Guia 9222808 - R$ 42,81

11/11/2024 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 11/12/2024. Parte AMARANTE JOSE MONTEIRO, Guia 9222807, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno

11/11/2024 16:32

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9222807, Subguia 4740814

11/11/2024 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte AMARANTE JOSE MONTEIRO, Guia 9222807, Subguia 4740814

11/11/2024 16:32

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 258 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 11/11/2024 16:31:59)

11/11/2024 16:32

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 14,29%. AMARANTE JOSE MONTEIRO - Guia 9222807 - R$ 42,81

11/11/2024 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 11/12/2024. Parte ALAN ARANTE MONTEIRO, Guia 9222806, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.f

11/11/2024 16:32

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9222806, Subguia 4740811

11/11/2024 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte ALAN ARANTE MONTEIRO, Guia 9222806, Subguia 4740811

11/11/2024 16:32

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 255 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 11/11/2024 16:31:56)

11/11/2024 16:32

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 14,29%. ALAN ARANTE MONTEIRO - Guia 9222806 - R$ 42,81

11/11/2024 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 11/12/2024. Parte OSMARINA MARIA MONTEIRO, Guia 9222805, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExtern

11/11/2024 16:32

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9222805, Subguia 4740807

11/11/2024 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte OSMARINA MARIA MONTEIRO, Guia 9222805, Subguia 4740807

11/11/2024 16:32

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 252 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 11/11/2024 16:31:53)

11/11/2024 16:32

Juntada - Guia Gerada - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 14,29%. OSMARINA MARIA MONTEIRO - Guia 9222805 - R$ 42,81

11/11/2024 16:32

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS

11/11/2024 16:32

Custas Satisfeitas - Parte: FLORAM FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE FLORIANÓPOLIS

11/11/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024 16:32

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 14,28%. ARMANDO ARANTES MONTEIRO - Guia 9222811 - R$ 42,78

11/11/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024 16:32

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 14,28%. ARANTE JOSE MONTEIRO FILHO - Guia 9222810 - R$ 42,78

11/11/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024 16:32

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 14,28%. ANADIR RAMOS MONTEIRO - Guia 9222809 - R$ 42,78

11/11/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024 16:31

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 14,29%. AMARILDO MONTEIRO - Guia 9222808 - R$ 42,81

11/11/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024 16:31

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 14,29%. AMARANTE JOSE MONTEIRO - Guia 9222807 - R$ 42,81

11/11/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024 16:31

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 14,29%. ALAN ARANTE MONTEIRO - Guia 9222806 - R$ 42,81

11/11/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024 16:31

Juntada - Guia Gerada - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 14,29%. OSMARINA MARIA MONTEIRO - Guia 9222805 - R$ 42,81

24/10/2024 16:57

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS03FP -> DCJE

24/10/2024 16:55

Transitado em Julgado

14/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 240

05/09/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238

24/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 231, 232, 233, 234, 235, 236 e 237

02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237 e 238

02/08/2024 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240

30/07/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239

30/07/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239

23/07/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024 14:38

Ato ordinatório praticado

22/07/2024 15:02

Juntado(a)

22/07/2024 10:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> FNS03FP

20/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 210, 211, 212, 213, 214, 215 e 216

28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 210, 211, 212, 213, 214, 215 e 216

28/06/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

28/06/2024 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

19/06/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

19/06/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

18/06/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

18/06/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

18/06/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2024 17:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/06/2024 16:31

Sentença confirmada - por unanimidade

03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>18/06/2024 14:00</b>

03/06/2024 00:00

Intimação

31/05/2024 12:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024

31/05/2024 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

31/05/2024 11:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 400

16/04/2024 12:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 174, 171, 172, 173, 177, 176 e 175

15/04/2024 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

08/04/2024 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

26/03/2024 14:43

Conclusos para decisão com Petição

26/03/2024 13:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 189, 186, 187, 188, 192, 191 e 190

22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 186, 187, 188, 189, 190, 191 e 192

22/03/2024 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

18/03/2024 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7479113, Subguia 3847742 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 292,46

15/03/2024 09:28

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7479113, Subguia 3847742

12/03/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

12/03/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

12/03/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024 16:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 182 - Juntada - Guia Cancelada - 12/03/2024 15:57:25)

12/03/2024 16:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 183 - Juntada - Guia Gerada - 12/03/2024 15:57:26)

12/03/2024 15:57

Juntada - Guia Gerada - OSMARINA MARIA MONTEIRO - Guia 7479112 - R$ 292,46

12/03/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2024 15:29

Decisão interlocutória

22/11/2023 16:46

Conclusos para decisão

22/11/2023 16:32

Juntada de Certidão

22/11/2023 16:27

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 153 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'

22/11/2023 16:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203

20/11/2023 17:52

Recebidos os autos - TJSC -> FNS03FP Número: 03129705120178240023

23/11/2022 15:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS03FP -> TJSC

23/11/2022 15:41

Alterado o assunto processual

23/11/2022 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

21/11/2022 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

17/10/2022 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

06/10/2022 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

27/09/2022 13:46

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4296458, Subguia 2277651 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

26/09/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 153. Guia: 4296458 Situação: Em aberto.

26/09/2022 15:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 144, 141, 138, 143, 139, 140 e 142

22/09/2022 13:29

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4296458, Subguia 2277651

22/09/2022 13:29

Juntada - Guia Gerada - OSMARINA MARIA MONTEIRO - Guia 4296458 - R$ 583,58

20/09/2022 17:28

Juntada de Petição

08/09/2022 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144 e 145

05/09/2022 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

26/08/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/08/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/08/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/08/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/08/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/08/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/08/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/08/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/08/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/08/2022 16:22

Julgado improcedente o pedido

11/08/2021 15:53

Conclusos para julgamento

10/08/2021 18:29

Juntada de Petição

10/08/2021 18:28

Juntada de Petição

01/07/2021 13:58

Juntada de Petição

15/06/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

28/05/2021 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

19/05/2021 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2021 16:26

Ato ordinatório praticado

19/05/2021 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

18/05/2021 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

03/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

03/04/2021 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

24/03/2021 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2021 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2021 08:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120, 117, 114, 119, 115, 116 e 118

04/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116, 117, 118, 119 e 120

22/02/2021 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2021 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2021 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2021 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2021 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2021 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2021 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2021 10:58

Decisão interlocutória

16/10/2020 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108 e 109

11/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104, 105, 106, 107 e 108

10/10/2020 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

01/10/2020 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/10/2020 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/10/2020 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/10/2020 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/10/2020 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/10/2020 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/10/2020 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/10/2020 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/03/2020 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

23/03/2020 15:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020

18/03/2020 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

16/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 94

16/03/2020 16:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020

16/03/2020 00:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 95

06/03/2020 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

06/03/2020 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

06/03/2020 13:45

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

27/01/2020 14:36

Conclusos para despacho

24/01/2020 12:40

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.20.20005484-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 24/01/2020 12:29

22/11/2019 20:20

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

19/11/2019 22:10

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

23/10/2019 07:40

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

14/10/2019 12:58

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/10/2019 12:58

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

14/10/2019 12:20

Mero expediente - SAJ - Ao Ministério Público, conforme requerido a fls. 330/332.

04/10/2019 12:35

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

30/09/2019 14:38

Conclusos para despacho

27/09/2019 12:10

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WFNS.19.10141482-8 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 27/09/2019 11:56

18/09/2019 09:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0348/2019 Data da Publicação: 18/09/2019 Número do Diário: 3148

16/09/2019 20:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0348/2019 Teor do ato: Excluam-se os nomes das procuradoras Sheila Maria Martins Orben Meirelles e Nathália Camargo Tossulino do registro do SAJ. Intime-se pessoalmente a FLORAM para, no prazo de 10 (

13/09/2019 16:11

Mero expediente - SAJ - Excluam-se os nomes das procuradoras Sheila Maria Martins Orben Meirelles e Nathália Camargo Tossulino do registro do SAJ. Intime-se pessoalmente a FLORAM para, no prazo de 10 (dez) dias, constituir nova defesa. Findo o prazo, volt

05/08/2019 15:11

Conclusos para despacho

05/08/2019 11:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.20071947-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 05/08/2019 11:44

01/03/2019 05:00

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

20/02/2019 15:52

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/02/2019 15:52

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

20/02/2019 15:51

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

05/02/2019 09:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.20011724-4 Tipo da Petição: Informações Data: 05/02/2019 09:11

04/02/2019 18:15

Renúncia de mandato/encargo - Nº Protocolo: WFNS.19.10011964-4 Tipo da Petição: Renúncia de mandato/encargo Data: 04/02/2019 18:02

04/02/2019 14:00

Especificação de provas - Nº Protocolo: WFNS.19.10011574-6 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 04/02/2019 13:53

31/01/2019 23:27

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

25/01/2019 12:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0013/2019 Data da Publicação: 22/01/2019 Número do Diário: 2983 Página:

18/01/2019 18:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0013/2019 Teor do ato: Trata-se de ação que visa a suspensão e anulação de auto de infração ambiental praticada em terreno de marinha.Em resposta ao questionamento do membro ministerial no tocante à c

18/01/2019 14:24

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/01/2019 17:19

Mero expediente - SAJ - Trata-se de ação que visa a suspensão e anulação de auto de infração ambiental praticada em terreno de marinha.Em resposta ao questionamento do membro ministerial no tocante à competência da Justiça Federal para o caso, a Procurado

15/01/2019 14:35

Renúncia de mandato/encargo - Nº Protocolo: WFNS.19.10002304-3 Tipo da Petição: Renúncia de mandato/encargo Data: 15/01/2019 14:21

10/10/2018 17:57

Conclusos para sentença

08/10/2018 14:47

Conclusos para despacho

06/10/2018 16:05

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

06/10/2018 16:05

Juntada de AR - Juntada de AR : AR892661208TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : PU/SC Procuradoria da União em Santa Catarina Diligência : 21/09/2018

06/10/2018 16:05

Juntada

05/10/2018 18:00

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WFNS.18.10130183-6 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 05/10/2018 15:21

06/09/2018 13:21

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

04/09/2018 18:27

Mero expediente - SAJ - III - Assim, por estrita tenência, determino que se oficie a União, para que, em 15 dias, manifeste se possui interesse jurídico no presente feito.Intimem-se.

06/06/2018 21:40

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

10/05/2018 13:58

Conclusos para sentença

10/05/2018 07:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.20034048-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 09/05/2018 17:16

03/05/2018 16:29

Juntada

24/04/2018 12:55

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/04/2018 12:55

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

20/04/2018 17:20

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WFNS.18.10047223-8 Tipo da Petição: Impugnação Data: 20/04/2018 15:57

28/03/2018 12:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0105/2018 Data da Publicação: 28/03/2018 Número do Diário: 2786 Página:

26/03/2018 16:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0105/2018 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre as contestações e documentos de fls. 124-212 e 219-295 no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Romana Salvador Rodrigues Vile

26/03/2018 13:10

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para se manifestar sobre as contestações e documentos de fls. 124-212 e 219-295 no prazo de 15 (quinze) dias.

26/03/2018 12:17

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WFNS.18.10034710-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 26/03/2018 12:16

11/02/2018 11:22

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

11/02/2018 11:22

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

05/02/2018 14:43

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.18.10010973-7 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 05/02/2018 14:10

26/01/2018 20:16

Juntada

26/01/2018 20:16

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 25/01/2018 através da guia nº 023.5290383-40 no valor de 54,08

24/01/2018 21:26

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WFNS.18.10006272-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 24/01/2018 17:32

19/01/2018 17:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0019/2018 Data da Publicação: 19/01/2018 Número do Diário: 2740 Página:

18/01/2018 13:56

Juntada

17/01/2018 18:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0019/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para comprovar o recolhimento da diligência do oficial de justiça de fl. 119, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Romana Salvador Rodrigues

16/01/2018 13:12

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para comprovar o recolhimento da diligência do oficial de justiça de fl. 119, no prazo de 15 (quinze) dias.

15/01/2018 16:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0007/2018 Data da Publicação: 15/01/2018 Número do Diário: 2736 Página:

15/01/2018 12:14

Recebidos os autos

15/01/2018 12:12

Realizado cálculo de custas

12/01/2018 17:51

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2018/000111-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/02/2018 Local: Oficial de justiça - Flamarion Prestes Leal

12/01/2018 12:26

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/01/2018 12:26

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

12/01/2018 12:25

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição

11/01/2018 13:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0007/2018 Teor do ato: Ante o exposto, DEFIRO o pedido liminar e determino a suspensão da ordem de demolição lançada no processo administrativo n. 44273/2009, sem prejuízo de reanálise em caso de demo

10/01/2018 12:26

Recebidos os autos

10/01/2018 12:26

Juntada de documento

10/01/2018 12:25

Juntada de Informações - SAJ - INFORMO, para os devidos fins, que a diligência solicitada já se encontra disponível nos autos, conforme relatório anexo.Era o que tinha a informar.

09/01/2018 14:18

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/01/2018 14:18

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

09/01/2018 14:17

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição

31/12/2017 07:54

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

31/12/2017 07:54

Juntada

31/12/2017 07:54

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR790710827TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Genérico Destinatário : Prefeitura Municipal de Florianopolis/sc

31/12/2017 07:54

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

31/12/2017 07:54

Juntada

31/12/2017 07:54

Juntada de AR - Juntada de AR : AR790710813TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico Destinatário : Fundação Municipal do Meio Ambiente - Floram Diligência : 27/12/2017

19/12/2017 20:23

Juntada

19/12/2017 20:23

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 18/12/2017 através da guia nº 023.5284634-20 no valor de 280,93

19/12/2017 17:59

Juntada de documento

19/12/2017 17:55

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

19/12/2017 17:53

Juntada de documento

19/12/2017 17:50

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

19/12/2017 17:48

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

19/12/2017 17:45

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

19/12/2017 17:06

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, DEFIRO o pedido liminar e determino a suspensão da ordem de demolição lançada no processo administrativo n. 44273/2009, sem prejuízo de reanálise em caso de demonstrado desvirtuamento do propósito da edificaç

05/12/2017 18:54

Conclusos para despacho

05/12/2017 17:36

Redistribuído por direcionamento - Conforme Resolução 21/2010-TJSC.

05/12/2017 17:36

Redistribuição de processo - saída - Conforme Resolução 21/2010-TJSC.

05/12/2017 13:58

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

05/12/2017 13:33

Distribuído por sorteio(SAJ)