16/08/2024 16:04

Baixa Definitiva
09/08/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
30/07/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
22/07/2024 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
22/07/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 10:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> CCO01FP
22/07/2024 09:29

Transitado em Julgado
20/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
10/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/06/2024 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/06/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 17:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2024 16:31

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024 Data da sessão: 18/06/2024 14:00
03/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 18/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 18/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5007578-26.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 448) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: PAULO TARSO BATISTA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON TADEU PINHEIRO (OAB SC041556) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
31/05/2024 12:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
31/05/2024 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/05/2024 11:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/06/2024 14:00 Sequencial: 448
25/09/2023 18:23

Conclusos para decisão
25/09/2023 18:23

Juntada de Certidão
25/09/2023 18:20

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
25/09/2023 17:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
25/09/2023 14:38

Despacho
25/09/2023 13:49

Conclusos para despacho
23/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
20/09/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
12/09/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/08/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/08/2023 18:51

Juntada de Petição
24/08/2023 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/08/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 17:06

Julgado procedente o pedido
14/08/2023 12:57

Conclusos para julgamento
02/06/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/05/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/04/2023 17:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 12
10/04/2023 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/04/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 19:39

Juntada de Petição
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/03/2023 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO TARSO BATISTA FILHO. Justiça gratuita: Deferida.
27/03/2023 15:12

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
24/03/2023 19:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/03/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2023 17:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2023 17:04

Concedida a tutela provisória
23/03/2023 18:50

Conclusos para decisão
23/03/2023 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO TARSO BATISTA FILHO. Justiça gratuita: Requerida.
23/03/2023 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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