STJ - 5000627-32.2024.8.24.0066

01/09/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

01/09/2025 15:13

Transitado em Julgado em 01/09/2025

14/08/2025 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 732983/2025

14/08/2025 18:54

Protocolizada Petição 732983/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2025

14/08/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2025 Petição Nº 322590/2025 - AgRg

13/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0322590 - AgRg no AREsp 2766628 - Publicação prevista para 14/08/2025

07/08/2025 14:05

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/08/2025 17:00

Conhecido o recurso de VALTER PEREIRA DA ROCHA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 322590/2025 - AgRg no AREsp 2766628

11/04/2025 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

11/04/2025 11:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 322590/2025

11/04/2025 11:12

Protocolizada Petição 322590/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/04/2025

10/04/2025 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 320633/2025

10/04/2025 18:17

Protocolizada Petição 320633/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025

04/04/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2025

03/04/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2025

02/04/2025 15:40

Conheço do agravo de VALTER PEREIRA DA ROCHA para não conhecer do Recurso Especial

28/10/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

28/10/2024 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/10/2024 19:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 956054/2024

28/10/2024 19:01

Protocolizada Petição 956054/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/10/2024

28/10/2024 08:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/10/2024 08:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/10/2024 08:02

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 204965 (2024/0363969-4)

28/10/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

28/10/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

25/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2024 22:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/10/2024 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/10/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2024

24/10/2024 21:50

Determinada a distribuição do feito

11/10/2024 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/10/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/10/2024 18:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA