TJSC - 5001334-22.2020.8.24.0007

24/07/2024 14:33

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGC01CV0

24/07/2024 14:31

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2024

23/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

22/07/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

19/06/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/06/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2024 17:52

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0601 -> DRI

18/06/2024 17:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/06/2024 14:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

31/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2024<br>Data da sessão: <b>18/06/2024 09:01</b>

31/05/2024 00:00

Intimação

29/05/2024 17:50

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/05/2024

29/05/2024 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

29/05/2024 17:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/06/2024 09:01</b><br>Sequencial: 105

21/03/2024 12:02

Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV6 -> GCIV0601

21/03/2024 12:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

19/03/2024 16:21

Juntada de Certidão

19/03/2024 16:09

Juntada de Petição - ASSOCIACAO BIGUACUENSE DE RADIOFUSAO COMUNITARIA (SC060902 - ANITA CARDOSO RAMOS / SC046192 - LIVIA DE AVILA SIMAS)

13/03/2024 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12

28/02/2024 12:30

Expedição de ofício - 1 carta

27/02/2024 13:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0601 -> CAMCIV6

27/02/2024 13:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/02/2024 21:48

Juntada de Petição

01/09/2021 18:11

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0601

01/09/2021 18:11

Juntada de Certidão

30/08/2021 10:23

Remessa Interna para Revisão - GCIV0601 -> DCDP

30/08/2021 10:23

Ato ordinatório praticado

02/03/2021 19:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 55 do processo originário (22/01/2021). Guia: 1134305 Situação: Baixado.

02/03/2021 19:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ASSOCIACAO CATARINENSE DE EMISSORAS DE RADIO E TELEVISAO DE SANTA CATARINA - ACAERT. Justiça gratuita: Não requerida.

02/03/2021 19:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 55 do processo originário (22/01/2021). Guia: 1134305 Situação: Baixado.

02/03/2021 19:24

Distribuído por sorteio