29/01/2025 10:05

Baixa Definitiva
29/01/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
16/12/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
16/12/2024 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
13/12/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 13:22

Despacho
30/08/2024 09:52

Conclusos para despacho
29/08/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
13/08/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
13/08/2024 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
13/08/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 08:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> IAI01JC
13/08/2024 08:37

Transitado em Julgado
13/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
17/07/2024 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
17/07/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
11/07/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 14:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2024 11:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 11/07/2024 09:00
24/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5029940-11.2022.8.24.0033/SC (Pauta: 654) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: J.J.INOX LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAIO ALEXANDRE GUIMARAES GARCIA (OAB PR102863) RECORRIDO: SOLUFRIGO FABRICACAO E MANUTENCAO DE COMPONENTES INDUSTRIAIS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): RANGHEL DOS SANTOS PORTELA (OAB RS103366) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
21/06/2024 19:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2024 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2024 09:00 Sequencial: 654
13/06/2024 10:56

Retirado de pauta
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 09:00
27/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5029940-11.2022.8.24.0033/SC (Pauta: 592) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: J.J.INOX LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAIO ALEXANDRE GUIMARAES GARCIA (OAB PR102863) RECORRIDO: SOLUFRIGO FABRICACAO E MANUTENCAO DE COMPONENTES INDUSTRIAIS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): RANGHEL DOS SANTOS PORTELA (OAB RS103366) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
24/05/2024 14:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
24/05/2024 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2024 13:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2024 09:00 Sequencial: 592
25/03/2024 15:12

Conclusos para decisão
25/03/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
06/03/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 14:09

Decisão interlocutória
19/02/2024 18:11

Conclusos para decisão
19/02/2024 18:11

Juntada de Certidão
19/02/2024 18:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
19/02/2024 18:06

Juntada - Guia Cancelada - J.J.INOX LTDA - Guia 7217407 - R$ 1.294,26
19/02/2024 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: J.J.INOX LTDA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
19/02/2024 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: J.J.INOX LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
19/02/2024 18:03

Juntada de Certidão
19/02/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
19/02/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/02/2024 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 54. Justiça gratuita: Requerida Guia: 7217407 Situação: Baixado.
05/02/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/01/2024 10:52

Juntada de Petição
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/12/2023 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
14/12/2023 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/12/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2023 16:57

Julgado improcedente o pedido
30/06/2023 16:04

Juntada de Petição
30/06/2023 14:06

Juntada de Petição
30/03/2023 21:25

Juntada de Petição
30/03/2023 14:20

Conclusos para julgamento
23/03/2023 18:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 40
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
27/02/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2023 15:45

Despacho
27/02/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/02/2023 14:35

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local CONCILIAÇÃO - 22/02/2023 15:00. Refer. Evento 9
27/02/2023 12:57

Conclusos para despacho
24/02/2023 19:00

Juntada de Petição
24/02/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/02/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 17:37

Despacho
09/02/2023 18:03

Conclusos para despacho
09/02/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/02/2023 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/02/2023 21:08

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 24
08/02/2023 20:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
01/02/2023 18:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24 Oficial: CRISTINA MARIA WOLF DE OLIVEIRA
01/02/2023 18:09

Expedição de Mandado - IAICEMAN
01/02/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2023 14:12

Despacho
31/01/2023 16:09

Conclusos para despacho
30/01/2023 21:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 18
30/01/2023 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/01/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 14:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14
25/01/2023 14:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13
12/01/2023 12:29

Expedição de ofício - 1 carta
12/01/2023 12:28

Expedição de ofício - 1 carta
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/12/2022 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2022 18:37

Determinada a citação
12/12/2022 16:02

Audiência de conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO - 22/02/2023 15:00
24/11/2022 08:16

Conclusos para despacho
16/11/2022 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/11/2022 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/11/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 14:45

Despacho
08/11/2022 16:03

Conclusos para despacho
08/11/2022 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: J.J.INOX LTDA. Justiça gratuita: Requerida.
08/11/2022 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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