TJSC - 0008214-13.2019.8.24.0020
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Criciuma
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/01/2025 12:50
Baixa Definitiva
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27/11/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
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11/11/2024 03:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
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01/11/2024 20:19
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA02CR
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01/11/2024 20:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 02/12/2024. Parte JONAS KUPINSKI SILVA, Guia 9163232, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.f
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01/11/2024 20:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/11/2024 20:19
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. JONAS KUPINSKI SILVA - Guia 9163232 - R$ 896,52
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01/11/2024 20:19
Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
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18/10/2024 16:30
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA02CR -> DCJE
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18/10/2024 16:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JONAS KUPINSKI SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
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02/09/2024 20:49
Comunicação eletrônica recebida - distribuído
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02/09/2024 20:41
Expedição de Guia Recolhimento
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29/08/2024 15:39
Juntado(a)
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29/08/2024 15:26
Juntado(a)
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16/08/2024 19:42
Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(JONAS KUPINSKI SILVA)<br/>BNMP: 0008214-13.2019.8.24.0020.03.0001-20<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva<br/>Regime: Aberto
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13/08/2024 17:10
Expedição de Registro no Rol de Culpados
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13/08/2024 17:03
Juntado(a)
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13/08/2024 16:23
Transitado em Julgado - Data: 01/08/2024
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13/08/2024 16:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/08/2024 17:31
Recebidos os autos - TJSC -> CUA02CR Número: 00082141320198240020/TJSC
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20/06/2024 09:10
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00082141320198240020/TJSC
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08/05/2024 19:14
Remetidos os Autos - Remessa Externa - CUA02CR -> TJSC
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08/05/2024 19:14
Alterado o assunto processual - De: Lesão Corporal - Para: Leve (Criminal)
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08/05/2024 19:09
Alterado o assunto processual - De: Erro de Procedimento - Para: Lesão Corporal
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07/05/2024 21:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
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27/04/2024 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
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24/04/2024 18:20
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - JONAS KUPINSKI SILVA<br>Data: 15/06/2023
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17/04/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/04/2024 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
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14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
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04/04/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2024 16:14
Ato ordinatório praticado
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31/01/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
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13/01/2024 06:39
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 132<br>Data do cumprimento: 13/01/2024
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12/12/2023 19:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 132<br>Oficial: ALISSON XAVIER TEIXEIRA
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12/12/2023 17:06
Expedição de Mandado - CUACEMAN
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05/12/2023 00:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
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26/11/2023 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
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16/11/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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15/11/2023 18:12
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 126
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09/11/2023 17:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 126<br>Oficial: LUCAS MACEDO SILVA
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09/11/2023 16:38
Expedição de Mandado - CUACEMAN
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30/09/2023 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
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21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
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11/09/2023 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
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11/09/2023 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
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11/09/2023 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2023 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2023 10:20
Recebido o recurso de Apelação
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12/07/2023 16:58
Conclusos para despacho
-
04/07/2023 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
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03/07/2023 15:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 115 Parte Isenta
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03/07/2023 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
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24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
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15/06/2023 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
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15/06/2023 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
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14/06/2023 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2023 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/06/2023 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2023 20:02
Julgado procedente o pedido - Condenatória
-
12/12/2022 18:13
Juntada de Petição
-
30/11/2022 01:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
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29/11/2022 01:11
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
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25/11/2022 15:49
Conclusos para julgamento
-
25/11/2022 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
25/11/2022 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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18/11/2022 15:52
Juntada de Certidão
-
18/11/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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07/11/2022 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2022 18:17
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2022 01:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
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04/10/2022 17:15
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 93<br>Data do cumprimento: 04/10/2022
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28/09/2022 15:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93<br>Oficial: SANDRO DA ROSA VIDOTTO
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28/09/2022 14:25
Expedição de Mandado - Prioridade - CUACEMAN
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06/09/2022 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
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28/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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18/08/2022 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/08/2022 13:38
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências - 2ª Vara Criminal - 02/08/2022 14:45. Refer. Evento 53
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18/08/2022 13:38
Decisão interlocutória
-
18/08/2022 13:37
Conclusos para despacho
-
09/08/2022 22:36
Juntada de Petição
-
26/07/2022 12:01
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59<br>Data do cumprimento: 26/07/2022
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22/07/2022 21:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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22/07/2022 21:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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22/07/2022 17:06
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79<br>Data do cumprimento: 22/07/2022
-
22/07/2022 16:48
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60<br>Data do cumprimento: 22/07/2022
-
21/07/2022 16:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79<br>Oficial: SANDRO DA ROSA VIDOTTO
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21/07/2022 16:40
Expedição de Mandado - CUACEMAN
-
20/07/2022 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
20/07/2022 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
20/07/2022 13:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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20/07/2022 13:57
Expedição de ofício
-
20/07/2022 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/07/2022 10:18
Juntada de Petição
-
18/07/2022 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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18/07/2022 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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15/07/2022 19:57
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58<br>Data do cumprimento: 15/07/2022
-
15/07/2022 18:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57
-
15/07/2022 12:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59<br>Oficial: ADRIANA APARECIDA ADRIANO
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15/07/2022 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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15/07/2022 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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15/07/2022 10:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58<br>Oficial: FABIO CARLOS
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15/07/2022 10:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57<br>Oficial: GRASIELE COSTA TISCOSKI ANTUNES
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15/07/2022 10:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60<br>Oficial: RENATO GOMES FERNANDES
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15/07/2022 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
15/07/2022 10:14
Expedição de ofício
-
15/07/2022 09:53
Expedição de Mandado - CUACEMAN
-
15/07/2022 09:49
Expedição de Mandado - BGCCEMAN
-
15/07/2022 09:41
Expedição de Mandado - CUACEMAN
-
15/07/2022 09:39
Expedição de Mandado - CUACEMAN
-
15/07/2022 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
15/07/2022 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
14/07/2022 16:27
Decisão interlocutória
-
27/06/2022 16:53
Audiência de instrução e julgamento - antecipada - Local Sala de audiências - 2ª Vara Criminal - 02/08/2022 14:45. Refer. Evento 44
-
27/06/2022 16:45
Conclusos para despacho
-
05/04/2022 17:44
Juntada de Certidão
-
02/08/2021 10:23
Juntada de Certidão
-
16/08/2020 22:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
16/08/2020 22:41
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
-
07/08/2020 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
07/08/2020 18:23
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
-
07/08/2020 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/08/2020 17:51
Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local Sala de audiências - 2ª Vara Criminal - 02/08/2022 16:30
-
07/08/2020 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
-
07/08/2020 17:32
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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05/08/2020 08:05
Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
-
19/02/2020 11:36
Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
-
17/02/2020 02:08
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
-
11/02/2020 03:54
Juntada
-
08/02/2020 03:50
Juntada
-
07/02/2020 18:58
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
07/02/2020 18:58
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
07/02/2020 18:57
Designada Audiência - I. Conforme exposto, anteriormente, na decisão que recebeu a denúncia, a inicial acusatória satisfaz os pressupostos legais (art. 41 do CPP), descrevendo conduta(s) classificada(s), em tese, como fato(s) típico(s), antijurídico(s) e
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07/02/2020 18:12
Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 02/08/2022 Hora 16:30 Local: Sala de audiência da 2ª Vara Criminal Situacão: Pendente
-
07/02/2020 16:05
Conclusos para despacho
-
07/02/2020 15:59
Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WCMA.20.10009273-0 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 07/02/2020 15:52
-
05/02/2020 17:35
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
05/02/2020 17:35
Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da ausência de manifestação do acusado, fica intimada a Defensoria Pública para apresentar resposta à acusação.
-
05/02/2020 17:33
Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
-
11/12/2019 14:51
documento digitalizado
-
11/12/2019 14:50
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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11/12/2019 14:49
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
-
10/12/2019 16:18
Certidão emitida - Genérico
-
10/12/2019 14:56
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2019/045571-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/12/2019 Local: Oficial de justiça - Jairton Pavan
-
10/12/2019 11:21
Recebida a denúncia - INTIME(M)-SE o(s) acusado(s), com cópia deste despacho e da denúncia, para responder(em) à acusação, por escrito e através de advogado, no prazo de 10 (dez) dias (art. 396-A do CPP), oportunidade em que poderá(ão) arguir preliminares
-
05/12/2019 13:09
Conclusos para despacho
-
03/12/2019 18:08
Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, presente o acima nominado, constatou-se a ausência do acusado, embora citado(a)(s)/intimado(a)(s) pessoalmente para comparecimento ao ato. Considerando que a denúncia já foi recebida em data anterior, após a apr
-
01/11/2019 12:41
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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01/11/2019 12:40
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
-
01/11/2019 12:37
documento digitalizado
-
25/10/2019 18:36
Juntada
-
25/10/2019 17:28
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2019/040617-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/11/2019 Local: Oficial de justiça - Joel João Francisco Junior
-
25/10/2019 13:31
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.19.20043119-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 25/10/2019 13:04
-
24/10/2019 18:23
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
24/10/2019 18:22
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
-
24/10/2019 16:57
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
24/10/2019 16:56
Designada audiência - A inicial acusatória satisfaz os pressupostos legais (art. 41 do CPP), descrevendo conduta(s) classificada(s), em tese, como fato(s) típico(s), antijurídico(s) e culpável(is) em relação ao(s) acusado(s), existindo justa causa para a
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24/10/2019 12:47
Audiência Designada - SAJ - Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) Data: 03/12/2019 Hora 17:20 Local: Sala de audiência da 2ª Vara Criminal - JEC Situacão: Não Realizada
-
22/10/2019 16:03
Conclusos para despacho
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22/10/2019 15:23
Juntada de documento
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22/10/2019 13:42
Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
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18/10/2019 08:26
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.19.20041588-1 Tipo da Petição: Denúncia Data: 18/10/2019 08:22
-
15/10/2019 19:10
Juntada
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10/10/2019 17:30
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
10/10/2019 17:29
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
-
10/10/2019 16:34
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2019
Ultima Atualização
14/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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Processo nº 5004094-41.2024.8.24.0091
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Felipe Henrique Scherer
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/05/2024 18:16