TJSC - 5001667-73.2023.8.24.0910

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira Turma Recursal

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Polo Ativo

Partes

ZULMIRA LUCIA DALAZEM

CPF *15.***.*45-23

Advogados

FERNANDA BIER

OAB: 040127/SC

CPF *71.***.*06-85

GUSTAVO LUIZ ZAMPRONIO

OAB: 020815/SC

CPF *24.***.*65-21

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE VIDEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2024 17:14

    Baixa Definitiva

  • 24/06/2024 17:13

    Transitado em Julgado

  • 24/06/2024 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 24/06/2024 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 17/06/2024 08:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 17/06/2024 08:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 14/06/2024 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 14/06/2024 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 14/06/2024 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 14:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2024 10:56

    Concedida a Segurança - por unanimidade

  • 27/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 09:00</b>

  • 27/05/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

    De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

    O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5001667-73.2023.8.24.0910/SC (Pauta: 632) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati IMPETRANTE: ZULMIRA LUCIA DALAZEM ADVOGADO(A): GUSTAVO LUIZ ZAMPRONIO (OAB SC020815) ADVOGADO(A): FERNANDA BIER (OAB SC040127) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Videira MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: GREICI LEIA WOLFART ADVOGADO(A): DANIELA CARMO DO AMARAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

    Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente

  • 24/05/2024 14:13

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024

  • 24/05/2024 13:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 24/05/2024 13:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 632

  • 06/03/2024 15:45

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2024 11:31

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50002491320198240079/SC

  • 01/02/2024 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 01/02/2024 17:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 25/01/2024 11:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ZULMIRA LUCIA DALAZEM. Justiça gratuita: Deferida.

  • 24/01/2024 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 24/01/2024 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 24/01/2024 13:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 24/01/2024 13:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 24/01/2024 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2024 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2024 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2024 12:53

    Concedida a gratuidade da justiça

  • 19/01/2024 13:06

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2024 10:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 03/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 23/11/2023 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 13:18

    Despacho

  • 25/10/2023 12:44

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2023 12:44

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTRFNS104 para GTRFNS103)

  • 25/10/2023 12:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GREICI LEIA WOLFART. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 25/10/2023 12:42

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2023 21:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ZULMIRA LUCIA DALAZEM. Justiça gratuita: Requerida.

  • 24/10/2023 21:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

Documentação • Arquivo

Documentação • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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