TJSC - 5019967-21.2023.8.24.0090
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2024 09:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSELML0
-
01/08/2024 09:48
Transitado em Julgado
-
01/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
21/07/2024 22:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
08/07/2024 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
-
19/06/2024 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
19/06/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2024 12:00
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI
-
19/06/2024 12:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2024 15:03
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>18/06/2024 09:00</b>
-
03/06/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de junho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação / Remessa Necessária Nº 5019967-21.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: ADILIO DA SILVA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA FERNANDES LIXA (OAB SC031567) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
31/05/2024 12:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
31/05/2024 12:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
31/05/2024 12:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 10
-
28/05/2024 12:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
28/05/2024 12:05
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2024
Ultima Atualização
19/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5020215-65.2023.8.24.0064
Mattos &Amp; Jardim Consultoria de Recursos ...
Municipio de Sao Jose-Sc
Advogado: Alexandre Simoes Pires Machado
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 12/05/2025 12:30
Processo nº 5020215-65.2023.8.24.0064
Mattos &Amp; Jardim Consultoria de Recursos ...
Secretario da Receita - Municipio de Sao...
Advogado: Alexandre Simoes Pires Machado
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/09/2023 17:46
Processo nº 5002229-48.2023.8.24.0113
Jean Ividio Brandalise
M.m. Convenios Eireli
Advogado: Rodolfo Maria Lazzarotto
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/07/2024 16:16
Processo nº 5043970-08.2024.8.24.0930
Banco do Brasil S.A.
Tereza Regina Mendonca de Andrade
Advogado: Maria Carolina da Cunha
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/05/2024 14:20
Processo nº 5007964-04.2022.8.24.0079
Municipio de Videira/Sc
Nilso Morando
Advogado: Luiz Francisco Karam Leoni
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/12/2022 15:02