STJ - 5020215-65.2023.8.24.0064

20/08/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

20/08/2025 14:53

Transitado em Julgado em 20/08/2025

26/06/2025 10:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 171493/2025 - AgInt

25/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0171493 - AgInt no AREsp 2802492 - Publicação prevista para 26/06/2025

18/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de MATTOS & JARDIM CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00171493/2025 - AgInt no AREsp 2802492/SC

23/05/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 15:44

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00171493/2025 - AgInt no AREsp 2802492/SC

12/05/2025 12:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

12/05/2025 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

12/05/2025 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/05/2025 11:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/05/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2025 Petição Nº 171493/2025 - AgInt

09/05/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0171493 - AgInt no AREsp 2802492 - Publicação prevista para 12/05/2025

07/05/2025 22:10

Determinada a distribuição do feito

25/04/2025 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

25/04/2025 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/03/2025 e término em 23/04/2025, para MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ apresentar resposta à petição n. 171493/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 480.

06/03/2025 00:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/03/2025 Petição Nº 171493/2025 -

05/03/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 171493/2025. Publicação prevista para 06/03/2025)

28/02/2025 17:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 171493/2025

28/02/2025 16:28

Protocolizada Petição 171493/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/02/2025

07/02/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025

06/02/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025 20:30

Não conhecido o recurso de MATTOS & JARDIM CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA

13/12/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/12/2024 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 13/12/2024

12/12/2024 16:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1107594/2024

12/12/2024 16:17

Protocolizada Petição 1107594/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/12/2024

12/12/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404396486. Publicação prevista para 13/12/2024)

11/12/2024 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/11/2024 06:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA