TJSC - 5056337-74.2021.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2024 15:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS01FP
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05/08/2024 15:55
Transitado em Julgado - Data: 03/08/2024
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03/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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22/07/2024 00:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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21/06/2024 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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21/06/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2024 19:32
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
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20/06/2024 19:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2024 15:03
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>18/06/2024 09:00</b>
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03/06/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de junho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5056337-74.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 27) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Michel Scaff Junior (OAB SC027944) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL RODRIGUEZ TEODORO DA SILVA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
31/05/2024 12:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
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31/05/2024 12:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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31/05/2024 12:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 27
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27/05/2024 13:03
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0103 para GPUB0302)
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27/05/2024 13:03
Alterado o assunto processual
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25/05/2024 01:53
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0103 -> DCDP
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25/05/2024 01:53
Determina redistribuição por incompetência
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24/05/2024 14:46
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0103
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24/05/2024 14:46
Juntada de Certidão
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23/05/2024 14:18
Remessa Interna para Revisão - GCIV0103 -> DCDP
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23/05/2024 14:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 76 do processo originário (09/05/2024). Guia: 7861778 Situação: Baixado.
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23/05/2024 14:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 76 do processo originário (09/05/2024). Guia: 7861778 Situação: Baixado.
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23/05/2024 14:14
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2024
Ultima Atualização
20/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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