30/08/2024 15:04

Baixa Definitiva
30/08/2024 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KAROLINA REIS DE FREITAS. Justiça gratuita: Deferida.
26/07/2024 19:33

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSNIFP
26/07/2024 14:43

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIFP -> DCJE
18/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
11/07/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
11/07/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
10/07/2024 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
10/07/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 22:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> FNSNIFP
08/07/2024 22:22

Transitado em Julgado
06/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
19/06/2024 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
19/06/2024 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
14/06/2024 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
14/06/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 13:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/06/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 15:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 09:00
27/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5011104-76.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 777) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: KAROLINA REIS DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO SERGIO VALDRIGUES GODOI ARALDI (OAB SC030973) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): RONAN SAULO ROBL PROCURADOR(A): RODRIGO DIEL DE ABREU PROCURADOR(A): FERNANDA SEILER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
24/05/2024 14:15

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
24/05/2024 13:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2024 09:00 Sequencial: 777
24/05/2024 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/04/2024 13:25

Conclusos para despacho
12/04/2024 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
06/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
27/03/2024 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
26/03/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 14:43

Despacho
26/03/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 15:11

Conclusos para despacho
25/03/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
23/02/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 18:54

Determinada a intimação
23/02/2024 16:49

Conclusos para despacho
23/02/2024 16:31

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTRFNS203 para GTRFNS103)
23/02/2024 15:43

Juntada de Certidão
23/02/2024 12:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
23/02/2024 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KAROLINA REIS DE FREITAS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
23/02/2024 12:26

Juntada - Guia Cancelada - KAROLINA REIS DE FREITAS - Guia 7217862 - R$ 0,00
21/02/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
20/02/2024 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/02/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 44. Justiça gratuita: Requerida Guia: 7217862 Situação: Baixado.
05/02/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
01/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/12/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/12/2023 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/12/2023 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/12/2023 08:25

Julgado improcedente o pedido
13/11/2023 14:55

Conclusos para julgamento
13/11/2023 14:53

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Juizado Especial da Fazenda Pública - 13/11/2023 14:15. Refer. Evento 21
10/11/2023 15:47

Juntada de Petição
27/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
24/10/2023 11:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 25
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 25
13/10/2023 05:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/10/2023 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/10/2023 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/10/2023 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 10:26

Determinada a intimação
05/10/2023 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/10/2023 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/10/2023 10:25

Audiência de instrução - designada - Local Juizado Especial da Fazenda Pública - 13/11/2023 14:15
04/10/2023 18:59

Conclusos para decisão
13/07/2023 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/07/2023 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/07/2023 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/07/2023 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/07/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 15:00

Decisão interlocutória
07/07/2023 14:53

Conclusos para despacho
04/07/2023 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/07/2023 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/06/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/05/2023 20:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/05/2023 15:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/05/2023 15:46

Determinada a citação
16/05/2023 18:30

Conclusos para despacho
16/05/2023 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KAROLINA REIS DE FREITAS. Justiça gratuita: Requerida.
16/05/2023 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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