18/06/2025 16:17

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA02CR0
18/06/2025 14:03

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
18/06/2025 12:03

Expedição de ofício
18/06/2025 11:57

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
17/06/2025 13:45

Recebidos os autos do STJ
25/09/2024 11:08

Remetidos os Autos em diligência
24/09/2024 07:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0003310182017824002020240924073827
24/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
11/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
06/09/2024 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/09/2024 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/08/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 11:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
27/08/2024 11:27

Recurso Especial Admitido
27/08/2024 11:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
27/08/2024 11:27

Recurso Extraordinário - negado seguimento
07/08/2024 14:06

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
07/08/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/07/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/07/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2024 18:33

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
18/07/2024 18:32

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
18/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
17/07/2024 19:43

Juntada de Petição
17/07/2024 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/07/2024 13:36

Juntada de Petição
02/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/07/2024 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/06/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2024 16:25

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI
20/06/2024 13:07

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
06/06/2024 08:57

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104
05/06/2024 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/06/2024 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2024 Data da sessão: 20/06/2024 09:00
04/06/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0003310-18.2017.8.24.0020/SC (Pauta - Revisor: 58) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO REVISOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO APELANTE: VENICIUS KOBUS (RÉU) ADVOGADO(A): MARCEL BENTO AMARAL (OAB PR064851) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: LUISA PEREIRA FRANCISCONI (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de junho de 2024.

Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO Presidente
03/06/2024 19:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/06/2024
03/06/2024 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/06/2024 19:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 20/06/2024 09:00 Sequencial: 58
29/05/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
29/05/2024 16:22

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
29/05/2024 16:22

Juntada de Certidão
28/05/2024 12:27

Remessa Interna para Revisão - GCRI0104 -> DCDP
28/05/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
28/05/2024 12:04

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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