05/09/2024 13:16

Juntada de peças digitalizadas
20/08/2024 21:38

Baixa Definitiva
20/08/2024 17:20

Transitado em Julgado
16/08/2024 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 21.082,37
14/08/2024 19:25

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Mirian Regina Garcia Cavalcanti em 14/08/2024 19:20:10
14/08/2024 18:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
12/08/2024 18:32

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> TROJC
10/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
01/08/2024 14:33

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - TROJC -> DCJE
01/08/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 55
17/07/2024 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
17/07/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
16/07/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 19:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/07/2024 16:48

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
16/07/2024 16:22

Conclusos para despacho
16/07/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/07/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
16/07/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 15:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> TROJC
16/07/2024 14:59

Transitado em Julgado
16/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
05/07/2024 15:14

Juntada de Petição
26/06/2024 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 20.913,96
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/06/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/06/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/06/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 14:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024 15:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 09:00
27/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5016119-71.2023.8.24.0075/SC (Pauta: 803) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: DEUTSCHE LUFTHANSA AG (RÉU) ADVOGADO(A): VALERIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING (OAB SP154675) RECORRIDO: WELLINGTON MACHADO MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS SANDRINI ACORSI (OAB SC056194) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
24/05/2024 14:15

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
24/05/2024 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2024 13:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2024 09:00 Sequencial: 803
27/02/2024 15:01

Conclusos para decisão
27/02/2024 13:44

Juntada de Certidão
27/02/2024 13:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
27/02/2024 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WELLINGTON MACHADO MOREIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
26/02/2024 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
29/01/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/01/2024 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 21 (11/01/2024). Guia: 7071318 Situação: Baixado.
26/01/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/01/2024 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7071318, Subguia 3643627 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.221,67
09/01/2024 10:24

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7071318, Subguia 3643627
09/01/2024 10:24

Juntada - Guia Gerada - DEUTSCHE LUFTHANSA AG - Guia 7071318 - R$ 1.221,67
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
19/12/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 17:08

Julgado procedente em parte o pedido
13/12/2023 13:44

Conclusos para julgamento
12/12/2023 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/11/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
24/11/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 15:43

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 6 - de 'PROCURAÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
24/11/2023 15:41

Juntada de Petição - DEUTSCHE LUFTHANSA AG (SP154675 - VALERIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING)
13/11/2023 12:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 3
30/10/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 17:38

Expedição de ofício - 1 carta
30/10/2023 15:47

Distribuído por sorteio
30/10/2023 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WELLINGTON MACHADO MOREIRA. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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