TJSC - 5005823-96.2023.8.24.0072
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Tijucas
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2024 10:46
Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDER TIAGO JOAQUIM DOS SANTOS - SUSPENSAO ART. 366 CPP
-
04/07/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
25/06/2024 14:01
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
22/06/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
05/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 05/06/2024 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/07/2024
-
05/06/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5005823-96.2023.8.24.0072/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: EDER TIAGO JOAQUIM DOS SANTOS EDITAL Nº 310060039763 JUIZ DO PROCESSO: LUIZ CARLOS VAILATI JUNIOR - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): EDER TIAGO JOAQUIM DOS SANTOS, Endereço: Adriel Menezes, 612 - Jardim Progresso - 8820000, Tijucas/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Assim agindo, o denunciado EDER TIAGO JOAQUIM DOS SANTOS incidiu na sanção do art. 155, § 4º, inciso I, do Código Penal, razão pela qual o Ministério Público requer o recebimento da presente denúncia, determinandose a citação do denunciado para apresentar resposta, no prazo de 10 (dez) dias, prosseguindo-se nos demais termos do procedimento no rito comum ordinário (art. 394, § 1º, inciso I, do Código de Processo Penal).
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
04/06/2024 13:56
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2024
-
04/06/2024 13:53
Expedição de Edital - citação
-
13/05/2024 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
13/05/2024 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
13/05/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2024 18:00
Determinada a citação
-
13/05/2024 15:11
Conclusos para despacho
-
13/05/2024 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
13/05/2024 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
10/05/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
10/05/2024 13:14
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
-
01/04/2024 14:03
Juntada de Petição
-
31/01/2024 19:01
Juntado(a)
-
31/01/2024 17:43
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
25/01/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
23/01/2024 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
23/01/2024 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
23/01/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2024 17:06
Despacho
-
23/01/2024 15:42
Conclusos para despacho
-
23/01/2024 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
23/01/2024 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
23/01/2024 12:25
Juntada de Certidão
-
23/01/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2024 18:19
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
-
22/01/2024 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
22/01/2024 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
22/01/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
22/01/2024 14:03
Juntada de mandado cumprido - citação com hora certa - Refer. ao Evento: 10<br>Data do cumprimento: 17/01/2024
-
15/01/2024 12:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: LARA MOURA ARAÚJO
-
15/01/2024 11:12
Expedição de Mandado - TIJCEMAN
-
13/12/2023 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
12/12/2023 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
12/12/2023 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
12/12/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2023 14:29
Recebida a denúncia
-
12/12/2023 13:23
Conclusos para despacho
-
12/12/2023 13:22
Juntada de Certidão
-
07/12/2023 17:56
Distribuído por dependência - Número: 50041024620228240072/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2023
Ultima Atualização
12/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5025454-69.2023.8.24.0090
Laerte Chagas Vasconcelos
Municipio de Florianopolis
Advogado: Christiane Egger Catucci
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/11/2024 08:44
Processo nº 5049842-38.2023.8.24.0930
Banco Pan S.A.
Tereza de Souza
Advogado: Danieli Rebonatto
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/04/2024 13:46
Processo nº 5004194-89.2022.8.24.0018
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Leomar da Silva
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/05/2025 17:29
Processo nº 5049842-38.2023.8.24.0930
Tereza de Souza
Banco Pan S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/05/2023 17:30
Processo nº 0301405-16.2019.8.24.0025
Clinica Radiologica Imagem LTDA
Melplast Plasticos Industria e Comercio ...
Advogado: Nirceia Regina Lopes
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/05/2019 18:02