17/09/2024 12:38

Juntada de Petição
17/09/2024 12:07

Baixa Definitiva
17/09/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
07/09/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
30/08/2024 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
29/08/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 15:10

Determinado o Arquivamento - Complementar ao evento nº 113
29/08/2024 15:10

Decisão interlocutória
29/08/2024 14:25

Conclusos para despacho
29/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
17/07/2024 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
16/07/2024 17:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
16/07/2024 17:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 106 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 16/07/2024 17:18:19)
16/07/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 22:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> JVE03FP
08/07/2024 22:22

Transitado em Julgado
06/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
19/06/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
19/06/2024 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
18/06/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 93
18/06/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
18/06/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
14/06/2024 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
14/06/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 13:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024 12:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 09:00
27/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5026317-21.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 837) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: FUNDACAO CATARINENSE DE ESPORTE - FESPORTE (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA PROCURADOR(A): ISADORA CLIMACO JUNG PROCURADOR(A): DEYSE DE SOUZA MEDEIROS LIBERATO RECORRIDO: CAUA SOPPA ALVES DE LIMA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): PETRA LESSA (OAB SC025231) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: DANIELLE CRISTINE SOPPA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): PETRA LESSA (OAB SC025231) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): RAFAEL DO NASCIMENTO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
24/05/2024 14:15

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
24/05/2024 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2024 13:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2024 09:00 Sequencial: 837
03/04/2024 12:17

Conclusos para decisão
03/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
02/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
22/03/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
22/03/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
17/03/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
17/03/2024 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
11/03/2024 07:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 69
11/03/2024 07:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
11/03/2024 07:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
08/03/2024 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
07/03/2024 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
07/03/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/03/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 13:12

Despacho
15/02/2024 14:03

Conclusos para decisão
15/02/2024 01:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
16/01/2024 22:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 59
16/01/2024 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
16/01/2024 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/01/2024 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
15/01/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 10:20

Despacho
14/12/2023 18:29

Conclusos para decisão
14/12/2023 18:29

Juntada de Certidão
14/12/2023 15:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
14/12/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46
13/12/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
27/11/2023 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/11/2023 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIELLE CRISTINE SOPPA. Justiça gratuita: Deferida.
27/11/2023 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAUA SOPPA ALVES DE LIMA. Justiça gratuita: Deferida.
27/11/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/11/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/11/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/11/2023 15:33

Decisão interlocutória
27/11/2023 08:23

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
07/11/2023 12:18

Conclusos para admissibilidade recursal
07/11/2023 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIELLE CRISTINE SOPPA. Justiça gratuita: Requerida.
07/11/2023 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIELLE CRISTINE SOPPA. Justiça gratuita: Não requerida.
07/11/2023 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
01/11/2023 18:51

Juntada de Petição
31/10/2023 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/10/2023 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/10/2023 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/10/2023 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/10/2023 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/10/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/10/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/10/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/10/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/10/2023 18:15

Terminativa - Improcedência do pedido - Complementar ao evento nº 26
19/10/2023 18:15

Julgado procedente o pedido
14/09/2023 12:29

Conclusos para julgamento
14/09/2023 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/09/2023 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/09/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/09/2023 19:07

Decisão interlocutória
08/09/2023 18:57

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
20/09/2022 14:19

Conclusos para julgamento
20/09/2022 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/08/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2022 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/08/2022 17:33

Juntada de Petição
22/08/2022 10:23

Juntada de Petição
20/08/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
18/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/07/2022 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/07/2022 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/07/2022 23:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/07/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2022 17:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/07/2022 17:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/07/2022 17:03

Não Concedida a tutela provisória
23/06/2022 17:38

Conclusos para despacho
23/06/2022 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAUA SOPPA ALVES DE LIMA. Justiça gratuita: Requerida.
23/06/2022 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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