22/09/2023 14:46

Baixa Definitiva
22/09/2023 14:45

Transitado em Julgado - Data: 13/09/2023
13/09/2023 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
12/09/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
30/08/2023 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 14.488,68
28/08/2023 17:38

Expedição de Alvará
25/08/2023 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2023 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2023 23:06

Decisão interlocutória
24/08/2023 12:52

Conclusos para decisão
22/08/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
03/08/2023 10:52

Juntada de Petição
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
25/07/2023 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
25/07/2023 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
24/07/2023 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 14.362,49
19/07/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 12:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> CNV02CV
18/07/2023 12:51

Transitado em Julgado
18/07/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
20/06/2023 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
20/06/2023 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
16/06/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 12:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 16:13

Sentença confirmada - por unanimidade
06/06/2023 15:55

Juntada de Petição
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 13:30:00
29/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 14/06/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 14/06/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000675-55.2021.8.24.0014/SC (Pauta: 50) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo RECORRENTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI S/S LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB MG108112) ADVOGADO(A): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB MG109730) RECORRIDO: GENIANE MACHADO DE OLIVEIRA PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO ELEO FONSECA (OAB SC010350) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
26/05/2023 13:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/05/2023 13:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/06/2023 13:30 Sequencial: 50
05/05/2023 17:55

Conclusos para decisão
04/05/2023 18:27

Juntada de Certidão
04/05/2023 14:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
04/05/2023 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GENIANE MACHADO DE OLIVEIRA PINTO. Justiça gratuita: Não requerida.
03/05/2023 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
18/04/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
05/04/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
04/04/2023 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
30/03/2023 11:20

Juntada de Petição
28/03/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2023 17:40

Decisão interlocutória
24/03/2023 13:18

Conclusos para despacho
22/03/2023 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 77 (20/03/2023). Guia: 5232919 Situação: Baixado.
22/03/2023 12:38

Juntada de Petição
21/03/2023 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5232919, Subguia 2738943 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.229,09
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
17/03/2023 12:41

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5232919, Subguia 2738943
17/03/2023 12:41

Juntada - Guia Gerada - SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI S/S LTDA - Guia 5232919 - R$ 1.229,09
08/03/2023 18:25

Julgado procedente o pedido
08/03/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/03/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/03/2023 14:17

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
09/01/2023 18:59

Conclusos para decisão
04/11/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
31/10/2022 10:48

Juntada de Petição
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
29/09/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
29/08/2022 15:08

Determinada a intimação
29/08/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2022 14:00

Conclusos para despacho
05/07/2022 15:12

Juntada de Certidão
05/07/2022 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
20/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/06/2022 13:42

Juntada de Certidão
10/06/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 13:25

Juntada de peças digitalizadas
10/06/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
09/06/2022 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
02/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
23/05/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2022 17:31

Decisão interlocutória
14/01/2022 13:30

Conclusos para decisão
12/10/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
09/10/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
24/09/2021 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
10/09/2021 15:21

Juntada de Petição
08/09/2021 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2021 07:38

Juntada de Certidão
07/09/2021 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/09/2021 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/09/2021 11:11

Decisão interlocutória
03/09/2021 13:55

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2021 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/08/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
23/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/07/2021 14:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23
14/07/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
13/07/2021 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2021 13:00

Juntada de Petição
21/06/2021 15:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18
18/06/2021 09:25

Juntada de Petição
11/06/2021 16:19

Juntado(a)
08/06/2021 23:23

Expedição de ofício - 1 carta
07/06/2021 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
31/05/2021 13:55

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
31/05/2021 13:55

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
29/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/05/2021 00:04

Expedição de ofício - 1 carta
20/05/2021 00:02

Expedição de ofício - 1 carta
20/05/2021 00:01

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: OFIC 1 - Evento 15 - Expedição de ofício - 20/05/2021 00:00:04
20/05/2021 00:00

Expedição de ofício - 1 carta
19/05/2021 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2021 18:17

Concedida a tutela provisória
17/05/2021 18:48

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2021 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/04/2021 11:53

Determinada a intimação
12/04/2021 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2021 01:39

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2021 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/03/2021 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2021 07:44

Determinada a intimação
24/02/2021 21:20

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2021 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2021

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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