20/01/2025 13:42

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5020840-94.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 11, 15, 16
18/09/2024 13:41

Baixa Definitiva
18/09/2024 13:20

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
18/09/2024 12:44

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (FRANCISCO FERNANDES DA SILVA NETO) BNMP: 5083593-55.2022.8.24.0023.15.0002-01 Tipo de Pena: Originária
17/09/2024 17:45

Juntada de peças digitalizadas
17/09/2024 17:38

Juntada de Certidão
17/09/2024 17:33

Juntada - Cálculo processual nº 208752 - versão 1
17/09/2024 17:05

Juntada de peças digitalizadas
17/09/2024 17:00

Juntada de peças digitalizadas
17/09/2024 16:53

Transitado em Julgado
17/09/2024 15:07

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FRANCISCO FERNANDES DA SILVA NETO - CONDENADO
16/09/2024 18:40

Transitado em Julgado
10/09/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
05/09/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
18/06/2024 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
14/06/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
05/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 05/06/2024 02:00:23, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/06/2024 Prazo do edital: 04/09/2024 Prazo de citação/intimação: 09/09/2024
05/06/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5083593-55.2022.8.24.0023/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: FRANCISCO FERNANDES DA SILVA NETO EDITAL Nº 310060108721 JUIZ DO PROCESSO: ANDRE LUIZ ANRAIN TRENTINI - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): FRANCISCO FERNANDES DA SILVA NETO, endereço: Rua Fúlvio Vieira da Rosa, 1 - Barreiros - 88117750, São José/SC (Residencial), RUA R CELIO VEIGA, 2386 - BARREIROS - 88111320, São José/SC (Residencial), Rua Delminda Silveira, 960, PENITENCIÁRIA 799756 - ATIVO - Agronômica - 88025500, Florianópolis/SC (Residencial), Rua Almerinda Emília Fagundes Bento, 44, Casa - Barreiros - 88117333, São José/SC (Residencial) e R JOAO FRANCISCO SEVERINO, 7880 - IBIRAQUERA - 88780000, Imbituba/SC (Residencial). Prazo do Edital: 90 dias Parte Conclusiva da Sentença: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na denúncia e, por conseguinte, CONDENO FRANCISCO FERNANDES DA SILVA NETO, pela prática do crime descrito no art. 155, caput, do Código Penal, ao cumprimento da pena privativa de liberdade de 1 (um) ano de reclusão, em regime inicial aberto, e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa, cada qual no valor de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo. Prazo para Recurso: 05 (cinco) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
04/06/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
04/06/2024 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
04/06/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2024
04/06/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 14:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 73
04/06/2024 14:44

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 04/06/2024 14:00. Refer. Evento 32
04/06/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2024 14:40

Julgado procedente o pedido - Condenatória
04/06/2024 14:18

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
04/06/2024 14:02

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
03/06/2024 19:05

Juntada de peças digitalizadas
29/05/2024 15:10

Juntada de peças digitalizadas
29/05/2024 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/05/2024 12:45

Conclusos para decisão
05/05/2024 13:54

Juntada de Petição
17/04/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
17/04/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/04/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
17/04/2024 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
17/04/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 13:28

Juntada de peças digitalizadas
16/04/2024 14:35

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
15/04/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
15/04/2024 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/04/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
08/04/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/04/2024 10:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45
04/04/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/04/2024 16:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45 Oficial: Danielle Kirsten Reis
03/04/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 15:37

Expedição de ofício
03/04/2024 14:58

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
14/07/2022 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/07/2022 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/07/2022 11:58

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FRANCISCO FERNANDES DA SILVA NETO - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
13/07/2022 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
13/07/2022 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/07/2022 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/07/2022 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/07/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
13/07/2022 18:31

Expedição de alvará de soltura
13/07/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2022 18:17

Decisão interlocutória
13/07/2022 15:19

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 04/06/2024 14:00
13/07/2022 14:15

Conclusos para decisão
13/07/2022 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/07/2022 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/07/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/07/2022 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/07/2022 12:27

Juntado(a)
12/07/2022 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 18:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19 Data do cumprimento: 11/07/2022
08/07/2022 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19 Oficial: ANDRE FONTANA DA SILVA
08/07/2022 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/07/2022 14:05

Expedição de ofício
08/07/2022 14:02

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
08/07/2022 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/07/2022 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/07/2022 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/07/2022 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/07/2022 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2022 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2022 18:58

Recebida a denúncia
07/07/2022 18:31

Conclusos para decisão
07/07/2022 18:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Juntado(a) - 07/07/2022 18:01:08)
07/07/2022 15:45

Conclusos para decisão
07/07/2022 15:44

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5080591-77.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 20
07/07/2022 15:44

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5080591-77.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 2
07/07/2022 15:43

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FRANCISCO FERNANDES DA SILVA NETO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
07/07/2022 15:42

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FRANCISCO FERNANDES DA SILVA NETO - DENUNCIADO
07/07/2022 15:41

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FRANCISCO FERNANDES DA SILVA NETO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
07/07/2022 14:38

Juntada de Petição
07/07/2022 14:35

Distribuído por dependência - Número: 50805917720228240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2022

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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