08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
29/07/2025 20:35

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara Única - 29/07/2025 13:30. Refer. Evento 134
29/07/2025 12:09

Juntada de Petição
29/07/2025 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 07:17

Despacho
29/07/2025 07:16

Conclusos para despacho
28/07/2025 23:14

Juntada de Petição
16/06/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
12/06/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 137
12/06/2025 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
12/06/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 136
11/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 136
11/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001694-08.2022.8.24.0032/SC AUTOR: VALDIR WERKAADVOGADO(A): FABIANA GAUDENCIO BASCHERA (OAB SC043578) DESPACHO/DECISÃO 1.

Audiência de instrução, para inquirição da testemunha agora indicada, dia 29/07/2025 13:30 hs; 2.

Advogado do autor deve velar pela presença deste e da testemunha.
10/06/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:43

Despacho
10/06/2025 14:40

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências da Vara Única - 29/07/2025 13:30
10/06/2025 14:37

Conclusos para despacho
09/06/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
06/06/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129
08/05/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 15:49

Decisão interlocutória
08/05/2025 15:43

Conclusos para despacho
07/05/2025 14:39

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências da Vara Única - 07/05/2025 13:30. Refer. Evento 121
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
10/03/2025 06:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 06:29

Despacho
06/03/2025 14:01

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Única - 07/05/2025 13:30
06/03/2025 13:45

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências da Vara Única - 23/04/2025 13:30. Refer. Evento 119
06/03/2025 10:43

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Única - 23/04/2025 13:30
06/03/2025 06:39

Conclusos para despacho
05/03/2025 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
28/02/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
29/01/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 10:39

Despacho
28/01/2025 15:14

Conclusos para despacho
28/01/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
26/10/2024 17:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
26/10/2024 16:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 06/01/2025 - Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
19/09/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 14:32

Despacho
19/09/2024 14:31

Conclusos para despacho
16/09/2024 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
13/09/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
23/08/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 14:16

Despacho
23/08/2024 14:14

Conclusos para despacho
23/08/2024 12:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> ILSUN
23/08/2024 12:35

Transitado em Julgado
23/08/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
23/08/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
25/07/2024 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2024 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2024 22:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/07/2024 17:58

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
08/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024 Data da sessão: 25/07/2024 09:00
08/07/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Marcelo Pizolati presidente do(a) Primeira Turma Recursal, informo aos senhores advogados, que a sessão presencial por videoconferência do dia 25/07/2024 vai iniciar pela manhã, a partir das 09h, com os pedidos de sustentação oral presenciais e por videoconferência.

Após o intervalo, os trabalhos serão retomados às 13h.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser realizados por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos em que o Ministério Público for parte, os com pedido de vista, os adiados e os apresentados em mesa.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também preencher a INSCRIÇÃO PRÓPRIA DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão, comprovando a motivação de seu pedido.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25/07/2024, às 09h, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001694-08.2022.8.24.0032/SC (Pauta: 46) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: VALDIR WERKA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANA GAUDENCIO BASCHERA (OAB SC043578) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ITAIÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): NILDO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR PROCURADOR(A): PAMELA HOFFMANN POMAGERSKI PROCURADOR(A): MARCELO PAULO WACHELESKI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
05/07/2024 17:58

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2024
05/07/2024 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/07/2024 17:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/07/2024 09:00 Sequencial: 46
11/06/2024 20:11

Retirada de pauta
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 09:00
27/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001694-08.2022.8.24.0032/SC (Pauta: 969) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: VALDIR WERKA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANA GAUDENCIO BASCHERA (OAB SC043578) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ITAIÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): NILDO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR PROCURADOR(A): PAMELA HOFFMANN POMAGERSKI PROCURADOR(A): MARCELO PAULO WACHELESKI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
24/05/2024 14:17

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
24/05/2024 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2024 13:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2024 09:00 Sequencial: 969
20/05/2024 14:46

Despacho
19/02/2024 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7215443, Subguia 3749315 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.684,15
16/02/2024 18:53

Conclusos para decisão
16/02/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
16/02/2024 10:33

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7215443, Subguia 3749315
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
02/02/2024 19:22

Juntada - Guia Gerada - VALDIR WERKA - Guia 7215443 - R$ 1.674,61
02/02/2024 19:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDIR WERKA. Justiça gratuita: Indeferida.
02/02/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 17:00

Gratuidade da justiça não concedida
01/02/2024 18:46

Conclusos para decisão
01/02/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
30/11/2023 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 20:23

Despacho
30/11/2023 16:00

Conclusos para decisão
30/11/2023 16:00

Juntada de Certidão
30/11/2023 10:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
29/11/2023 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/11/2023 17:04

Juntada - Guia Cancelada - VALDIR WERKA - Guia 6744867 - R$ 0,00
03/11/2023 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDIR WERKA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
03/11/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 17:03

Juntada de Certidão
03/11/2023 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 52. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6744867 Situação: Baixado.
03/11/2023 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
23/10/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
09/10/2023 05:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 05:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 05:37

Julgado improcedente o pedido
27/09/2023 15:25

Conclusos para julgamento
27/09/2023 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
13/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/09/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 17:58

Decisão interlocutória
29/08/2023 13:22

Conclusos para despacho
29/08/2023 13:22

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara Única - 28/08/2023 14:15. Refer. Evento 28
28/08/2023 15:00

Juntada de Petição
28/08/2023 13:06

Juntada de Petição
20/08/2023 06:25

Expedição de ofício
17/08/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/08/2023 15:47

Expedição de ofício
14/08/2023 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/08/2023 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/08/2023 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2023 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2023 09:01

Despacho
06/08/2023 08:58

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências da Vara Única - 28/08/2023 14:15
06/08/2023 08:46

Conclusos para despacho
01/03/2023 08:27

Despacho
01/03/2023 08:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
01/03/2023 08:25

Conclusos para despacho
28/02/2023 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/02/2023 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
31/01/2023 05:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 05:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 05:38

Despacho
26/01/2023 13:10

Conclusos para despacho
26/01/2023 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/01/2023 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/01/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 07:39

Despacho
14/12/2022 12:57

Conclusos para despacho
14/12/2022 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
30/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/10/2022 05:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/10/2022 05:46

Determinada a citação
19/10/2022 15:38

Conclusos para despacho
19/10/2022 15:29

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
17/10/2022 13:15

Despacho
17/10/2022 13:14

Conclusos para despacho
17/10/2022 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDIR WERKA. Justiça gratuita: Requerida.
17/10/2022 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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