TJSC - 5004643-19.2023.8.24.0016

1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Capinzal

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Polo Ativo

Partes

VALDOMIRO DA SILVA

CPF *84.***.*02-49

Advogados

FRANCIELI FACIN DE LIMA

OAB: 033070/SC

CPF *48.***.*77-24

ANA CAROLINA MULLER

OAB: 051891/SC

CPF *87.***.*84-21

EMANUELI SAVARIS

OAB: 051754/SC

CPF *92.***.*19-36

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN S.A.

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB: 010715/AL

CPF *38.***.*05-11

HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE

URBANO VITALINO DE MELO NETO

OAB: 017700/PE

CPF *21.***.*95-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2024 22:23

    Baixa Definitiva

  • 08/07/2024 22:22

    Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

  • 08/07/2024 22:08

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> CNZ01

  • 08/07/2024 22:06

    Transitado em Julgado

  • 06/07/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 14/06/2024 09:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 14/06/2024 09:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 14/06/2024 07:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 13/06/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2024 17:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2024 15:25

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 27/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 09:00</b>

  • 27/05/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

    De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

    O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004643-19.2023.8.24.0016/SC (Pauta: 1038) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: VALDOMIRO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA MULLER (OAB SC051891) ADVOGADO(A): EMANUELI SAVARIS (OAB SC051754) ADVOGADO(A): FRANCIELI FACIN (OAB SC033070) RECORRIDO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

    Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente

  • 24/05/2024 14:18

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024

  • 24/05/2024 13:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 24/05/2024 13:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 1038

  • 14/05/2024 19:20

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2024 19:20

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2024 18:50

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104

  • 14/05/2024 18:49

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 46 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 14/05/2024 14:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 02/05/2024 16:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA 34/2024

  • 30/04/2024 00:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 29/04/2024 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2024 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2024 11:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 39. Guia: 7804907 Situação: Em aberto.

  • 29/04/2024 11:03

    Juntada - Guia Gerada - VALDOMIRO DA SILVA - Guia 7804907 - R$ 974,72

  • 29/04/2024 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 15/04/2024 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 13/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 04/04/2024 00:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 03/04/2024 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/04/2024 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/04/2024 18:45

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 18/03/2024 18:16

    Juntado(a)

  • 18/03/2024 14:30

    Conclusos para julgamento

  • 18/03/2024 09:51

    Juntado(a)

  • 05/02/2024 10:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 21/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 11/01/2024 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2024 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2024 19:14

    Juntada de Petição

  • 26/12/2023 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 14/12/2023 09:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 14/12/2023 09:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 14/12/2023 05:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 13/12/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2023 17:29

    Decisão interlocutória

  • 11/12/2023 16:34

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2023 11:57

    Juntada de Petição

  • 07/12/2023 19:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 06/12/2023 19:55

    Juntada de Petição

  • 06/12/2023 12:44

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10

  • 05/12/2023 10:23

    Juntada de Petição

  • 20/11/2023 14:08

    Expedição de ofício

  • 20/11/2023 14:08

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 16/11/2023 10:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 16/11/2023 10:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 14/11/2023 22:15

    Concedida a tutela provisória

  • 14/11/2023 22:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2023 22:15

    Determinada a citação - Complementar ao evento nº 5

  • 14/11/2023 18:34

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2023 18:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDOMIRO DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 14/11/2023 14:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDOMIRO DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 14/11/2023 14:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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