02/09/2024 18:09

Baixa Definitiva
30/08/2024 01:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> NVG01JC
30/08/2024 01:56

Transitado em Julgado
30/08/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
08/08/2024 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
08/08/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
08/08/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
08/08/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
08/08/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
08/08/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 13:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2024 09:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 08/08/2024 09:00
22/07/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 08/08/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 08/08/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004866-37.2022.8.24.0135/SC (Pauta: 736) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: GILVANIA DIAS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO FONTES SCHRAMM BEHRENDT (OAB SC043559) TESTEMUNHA RÉU: MICHAEL ROGERIO CARDOSO ARAUJO (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: ANDRESSA DA ROSA COSTA (TESTEMUNHA RÉU) INTERESSADO: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) INTERESSADO: TIAGO REBELO (RÉU) ADVOGADO(A): IVAN ROBERTO MARTINS JUNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
19/07/2024 18:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
19/07/2024 17:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2024 09:00 Sequencial: 736
19/07/2024 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/07/2024 12:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
05/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
25/06/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
14/06/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
14/06/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
13/06/2024 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
13/06/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024 15:25

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 09:00
27/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004866-37.2022.8.24.0135/SC (Pauta: 1041) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: GILVANIA DIAS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO FONTES SCHRAMM BEHRENDT (OAB SC043559) TESTEMUNHA RÉU: MICHAEL ROGERIO CARDOSO ARAUJO (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: ANDRESSA DA ROSA COSTA (TESTEMUNHA RÉU) INTERESSADO: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) INTERESSADO: TIAGO REBELO (RÉU) ADVOGADO(A): IVAN ROBERTO MARTINS JUNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
24/05/2024 14:18

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
24/05/2024 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2024 13:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2024 09:00 Sequencial: 1041
06/05/2024 13:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 131 - Juntada de certidão - 06/05/2024 13:11:53)
06/05/2024 13:08

Conclusos para decisão
06/05/2024 13:07

Juntada de Certidão
05/05/2024 12:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
29/04/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
16/04/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
16/04/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113 e 118
16/04/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
08/04/2024 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
08/04/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
08/04/2024 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
08/04/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2024 14:14

Determinada a intimação
08/04/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2024 14:20

Conclusos para decisão
04/04/2024 14:19

Juntado(a)
04/04/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/04/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/04/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
01/04/2024 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 110
01/04/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
01/04/2024 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
31/03/2024 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
27/03/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
27/03/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
27/03/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2024 16:10

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/03/2024 18:43

Conclusos para julgamento
27/02/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
20/02/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
09/02/2024 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
08/02/2024 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
07/02/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/02/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
02/02/2024 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 90
02/02/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
01/02/2024 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
01/02/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
24/01/2024 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
24/01/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2024 16:10

Julgado procedente em parte o pedido
08/12/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74, 76, 77 e 78
01/12/2023 14:19

Conclusos para julgamento
01/12/2023 14:17

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PET 1 - Evento 24 - PETIÇÃO - 13/02/2023 17:29:08
30/11/2023 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
30/11/2023 15:56

Intimado em audiência
30/11/2023 15:56

Intimado em audiência
30/11/2023 15:56

Intimado em audiência
30/11/2023 15:56

Intimado em audiência
30/11/2023 15:56

Intimado em audiência
30/11/2023 15:56

Despacho
30/11/2023 15:28

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 223 - Magistrado/Vídeo - 30/11/2023 14:00. Refer. Evento 40
30/11/2023 13:53

Conclusos para despacho
28/11/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
21/11/2023 17:33

Juntado(a)
21/11/2023 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
21/11/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
20/11/2023 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
20/11/2023 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
20/11/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
20/11/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/11/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/11/2023 14:19

Decisão interlocutória
20/11/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRESSA DA ROSA COSTA. Justiça gratuita: Não requerida.
14/11/2023 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MICHAEL ROGERIO CARDOSO ARAUJO. Justiça gratuita: Não requerida.
14/11/2023 15:41

Conclusos para despacho
14/11/2023 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/11/2023 15:35

Expedição de ofício
14/11/2023 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/11/2023 15:28

Expedição de ofício
19/10/2023 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
13/10/2023 11:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 23:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/09/2023 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
13/09/2023 00:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/09/2023 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/09/2023 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/09/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 17:35

Decisão interlocutória
06/09/2023 15:45

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 223 - Magistrado/Vídeo - 30/11/2023 14:00
24/08/2023 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/08/2023 18:20

Conclusos para decisão
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/08/2023 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/08/2023 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/08/2023 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/08/2023 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
03/08/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023 16:53

Decisão interlocutória
03/08/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 13:10

Conclusos para decisão
27/02/2023 11:49

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de NVG02CV01 para NVG01JC01) - Resolução TJ N. 3 de 1º de fevereiro de 2023
13/02/2023 17:33

Juntada de Petição
13/02/2023 17:29

Juntada de Petição
13/02/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
31/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/12/2022 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
07/12/2022 17:57

Juntada de Petição
30/11/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
29/11/2022 01:11

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
21/11/2022 18:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
04/11/2022 21:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14 Data do cumprimento: 04/11/2022
24/10/2022 14:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14 Oficial: RICARDO TADEU ESTANISLAU PRADO
24/10/2022 14:38

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
24/10/2022 14:38

Expedição de ofício - 1 carta
24/10/2022 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TIAGO REBELO. Justiça gratuita: Não requerida.
24/10/2022 14:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
27/09/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
26/09/2022 21:39

Juntada de Petição
02/09/2022 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/09/2022 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/09/2022 19:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/09/2022 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 14:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2022 14:01

Determinada a intimação
13/07/2022 14:31

Conclusos para despacho
12/07/2022 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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