TJSC - 5015436-79.2022.8.24.0039

12/09/2025 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

12/09/2025 18:23

Transitado em Julgado em 05/09/2025

12/09/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2025

11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2025

10/09/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos

28/08/2025 13:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025 Petição Nº 369469/2025 - AgInt

27/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0369469 - AgInt no AREsp 2864413 - Publicação prevista para 28/08/2025

25/08/2025 23:59

Não conhecido o recurso de ANTONIO DE PADUA VIEIRA NEVES , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00369469/2025 - AgInt no AREsp 2864413/SC

01/08/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

31/07/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 14:53

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00369469/2025 - AgInt no AREsp 2864413/SC

06/06/2025 08:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

06/06/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/06/2025 06:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2025 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025 Petição Nº 369469/2025 - AgInt

04/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0369469 - AgInt no AREsp 2864413 - Publicação prevista para 05/06/2025

03/06/2025 17:50

Determinada a distribuição do feito

27/05/2025 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/05/2025 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/05/2025 e término em 26/05/2025, para LEDA BEATRIZ ARAUJO BROERING apresentar resposta à petição n. 369469/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1701.

05/05/2025 10:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/05/2025 Petição Nº 369469/2025 -

30/04/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025 20:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 369469/2025. Publicação prevista para 05/05/2025)

28/04/2025 19:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 369469/2025

28/04/2025 18:51

Protocolizada Petição 369469/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/04/2025

01/04/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2025

31/03/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/04/2025

27/03/2025 22:30

Não conhecido o recurso de ANTONIO DE PADUA VIEIRA NEVES

28/02/2025 18:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/02/2025 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/02/2025 07:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA