27/08/2024 09:50

Baixa Definitiva
24/08/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
15/08/2024 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 13.095,62
13/08/2024 14:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Fernando Vieira Luiz em 13/08/2024 14:17:59
09/08/2024 17:45

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
06/08/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 93
06/08/2024 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
06/08/2024 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
06/08/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 17:10

Determinada a intimação
05/08/2024 21:21

Conclusos para despacho
04/08/2024 21:56

Juntada de Petição
04/08/2024 21:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 82
03/08/2024 14:20

Juntada de Petição
03/08/2024 14:20

Juntada de Petição
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
19/07/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
15/07/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 13.016,71
10/07/2024 12:10

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSCJC
10/07/2024 12:10

Custas Satisfeitas - Parte: FRANCISCO BARON SIMAS
10/07/2024 12:10

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: AMERICAN AIRLINES INC
10/07/2024 12:10

Custas Satisfeitas - Parte: ATLANTICO SUL COMERCIO E MANUTENCAO DE PECAS E AERONAVES LTDA
10/07/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
10/07/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 69
10/07/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
10/07/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência no Domicílio Eletrônico
09/07/2024 12:36

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSCJC -> DCJE
09/07/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 22:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> FNSCJC
08/07/2024 22:06

Transitado em Julgado
06/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
14/06/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
14/06/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 59
14/06/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/06/2024 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57 - Ciência no Domicílio Eletrônico
13/06/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024 15:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 09:00
27/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005569-93.2023.8.24.0082/SC (Pauta: 1045) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: AMERICAN AIRLINES INC (RÉU) ADVOGADO(A): ALFREDO ZUCCA NETO (OAB SP154694) RECORRIDO: FRANCISCO BARON SIMAS (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIA KALNIN VALERIO (OAB SC030663) ADVOGADO(A): LIGIA KARIN MINELA (OAB SC030916) ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO CLETO RIGHETTO (OAB SC018453) RECORRIDO: ATLANTICO SUL COMERCIO E MANUTENCAO DE PECAS E AERONAVES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIA KALNIN VALERIO (OAB SC030663) ADVOGADO(A): LIGIA KARIN MINELA (OAB SC030916) ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO CLETO RIGHETTO (OAB SC018453) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
24/05/2024 14:18

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
24/05/2024 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2024 13:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2024 09:00 Sequencial: 1045
03/04/2024 16:33

Juntada de Petição
03/04/2024 16:33

Juntada de Petição
18/03/2024 12:56

Conclusos para decisão
18/03/2024 12:56

Juntada de Certidão
15/03/2024 18:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
15/03/2024 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCO BARON SIMAS. Justiça gratuita: Não requerida.
15/03/2024 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMERICAN AIRLINES INC. Justiça gratuita: Não requerida.
15/03/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
21/02/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/02/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/02/2024 09:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7277540, Subguia 3744125 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 980,52
20/02/2024 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (19/02/2024). Guia: 7277540 Situação: Baixado.
19/02/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/02/2024 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 36. Guia: 7277540 Situação: Em aberto.
15/02/2024 09:12

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7277540, Subguia 3744125
15/02/2024 09:12

Juntada - Guia Gerada - AMERICAN AIRLINES INC - Guia 7277540 - R$ 980,52
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/01/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29
23/01/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/01/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/01/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/01/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/01/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/01/2024 17:55

Julgado procedente o pedido
13/01/2024 16:47

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
23/11/2023 18:01

Juntada de Petição
08/11/2023 17:44

Conclusos para despacho
08/11/2023 17:41

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência JEC - Sala 008/02 (C) - 08/11/2023 17:30. Refer. Evento 10
08/11/2023 11:57

Juntada de Petição
07/11/2023 17:33

Juntada de Petição
24/10/2023 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
19/10/2023 12:50

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
05/10/2023 10:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
05/10/2023 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/10/2023 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/10/2023 18:16

Expedição de ofício - 1 carta
04/10/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 18:14

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 20:20

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência JEC - Sala 008/02 (C) - 08/11/2023 17:30
21/09/2023 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/09/2023 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/09/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
21/09/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 15:03

Determinada a citação
14/09/2023 16:59

Conclusos para despacho
14/09/2023 16:08

Distribuído por sorteio
14/09/2023 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCO BARON SIMAS. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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