19/11/2024 14:35

Baixa Definitiva
19/11/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
19/11/2024 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
19/11/2024 13:43

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU01JC
19/11/2024 13:42

Custas Satisfeitas - Parte: LEONARDO VIEIRA PERES
19/11/2024 13:42

Custas Satisfeitas - Parte: ALLIANZ SEGUROS S/A
19/11/2024 13:42

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: JUAN PHILIPPE TEIXEIRA
18/11/2024 17:35

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU01JC -> DCJE
18/11/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 15:44

Juntada de Petição
04/11/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
01/11/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
24/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
16/10/2024 04:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
15/10/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 19:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> BNU01JC
14/10/2024 19:43

Transitado em Julgado
14/10/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
05/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
17/09/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
17/09/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
13/09/2024 04:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
12/09/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 13:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2024 11:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/09/2024 09:16

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
27/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 09:00
27/08/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 12/09/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 12/09/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5008183-02.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 630) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: JUAN PHILIPPE TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VALERIO EUGENIO LAUFER (OAB RS114305) RECORRIDO: LEONARDO VIEIRA PERES (RÉU) ADVOGADO(A): MILLIANA COSTA MENDES CAVALHEIRO (OAB SC052431) RECORRIDO: ALLIANZ SEGUROS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB sc030741) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
26/08/2024 11:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/08/2024
26/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 09:00
23/08/2024 20:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
23/08/2024 20:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/08/2024 20:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2024 09:00 Sequencial: 630
23/08/2024 20:11

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
15/07/2024 17:28

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
15/07/2024 17:27

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 100 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
15/07/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
18/06/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
18/06/2024 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
18/06/2024 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
14/06/2024 04:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
13/06/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024 15:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 09:00
27/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5008183-02.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 1072) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: JUAN PHILIPPE TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VALERIO EUGENIO LAUFER (OAB RS114305) RECORRIDO: LEONARDO VIEIRA PERES (RÉU) ADVOGADO(A): MILLIANA COSTA MENDES CAVALHEIRO (OAB SC052431) RECORRIDO: ALLIANZ SEGUROS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB sc030741) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
24/05/2024 14:18

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
24/05/2024 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2024 13:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2024 09:00 Sequencial: 1072
08/05/2024 15:57

Conclusos para decisão
08/05/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
02/05/2024 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7800700, Subguia 3992046 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.038,50
26/04/2024 17:58

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7800700, Subguia 3992046
26/04/2024 17:14

Juntada - Guia Gerada - JUAN PHILIPPE TEIXEIRA - Guia 7800700 - R$ 2.038,50
26/04/2024 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUAN PHILIPPE TEIXEIRA. Justiça gratuita: Indeferida.
26/04/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 17:02

Gratuidade da justiça não concedida
26/04/2024 16:08

Conclusos para decisão
26/04/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
26/03/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 16:50

Despacho
26/03/2024 15:21

Conclusos para decisão
26/03/2024 14:47

Juntada de Certidão
26/03/2024 14:45

Juntada - Guia Cancelada - JUAN PHILIPPE TEIXEIRA - Guia 7580825 - R$ 59,71
26/03/2024 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUAN PHILIPPE TEIXEIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
26/03/2024 14:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
26/03/2024 14:40

Juntada - Guia Gerada - JUAN PHILIPPE TEIXEIRA - Guia 7580825 - R$ 59,71
26/03/2024 14:40

Juntada - Guia Cancelada - JUAN PHILIPPE TEIXEIRA - Guia 7358638 - R$ 0,00
26/03/2024 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUAN PHILIPPE TEIXEIRA. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.
25/03/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
18/03/2024 14:15

Juntada de Petição
18/03/2024 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/03/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
01/03/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/03/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/03/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 19:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 54. Justiça gratuita: Requerida Guia: 7358638 Situação: Baixado.
28/02/2024 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
22/02/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/02/2024 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
05/02/2024 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/02/2024 04:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
02/02/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/02/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/02/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/02/2024 18:37

Julgado improcedente o pedido
29/01/2024 13:33

Juntada de peças digitalizadas
15/12/2023 15:22

Conclusos para julgamento
15/12/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
01/12/2023 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/11/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/11/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/11/2023 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/11/2023 04:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/11/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 11:54

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
17/11/2023 11:52

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Sala de Audiência 103 - 16/11/2023 15:30. Refer. Evento 7
16/11/2023 16:19

Juntada de Certidão
16/11/2023 13:22

Juntada de Petição
14/11/2023 15:31

Juntada de Petição
13/11/2023 16:10

Juntada de Petição
25/08/2023 09:56

Juntada de Petição
25/08/2023 09:55

Juntada de Petição - ALLIANZ SEGUROS S/A (sc030741 - PAULO ANTONIO MULLER)
10/07/2023 17:22

Juntada de Certidão
05/07/2023 18:21

Expedição de ofício
19/06/2023 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/06/2023 15:24

Juntada de Petição
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/05/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
25/05/2023 12:58

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
23/05/2023 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 12:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13
10/05/2023 10:13

Expedição de ofício - 1 carta
10/05/2023 10:13

Expedição de ofício - 1 carta
08/05/2023 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/05/2023 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/05/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 14:10

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência 103 - 16/11/2023 15:30
13/04/2023 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/03/2023 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 09:15

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 21:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUAN PHILIPPE TEIXEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
23/03/2023 21:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CARTA DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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