TJSC - 5011128-09.2023.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/06/2025 16:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
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02/06/2025 16:39
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
-
29/05/2025 17:03
Recebidos os autos do STJ
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10/03/2025 12:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5011128092023824093020250310123909
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06/03/2025 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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06/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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10/02/2025 05:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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07/02/2025 13:13
Juntada de peças digitalizadas
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07/02/2025 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2025 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/02/2025 11:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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07/02/2025 11:44
Recurso Especial Admitido
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06/02/2025 14:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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05/02/2025 21:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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05/02/2025 21:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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29/01/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/01/2025 12:53
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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29/01/2025 12:53
Devolvidos os autos - (de GEEA0102 para GCOM0102) - Motivo: Retorno do Auxílio
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28/01/2025 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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28/01/2025 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 694180, Subguia 139164 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
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24/01/2025 13:38
Link para pagamento - Guia: 694180, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=139164&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>139164</a>
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24/01/2025 13:38
Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 694180 - R$ 242,63
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14/01/2025 04:00
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 684412, Subguia 135938
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14/01/2025 04:00
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 58 - Link para pagamento - 13/12/2024 09:54:13)
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10/01/2025 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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13/12/2024 09:54
Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 684412 - R$ 233,96
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06/12/2024 05:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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05/12/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2024 12:46
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0102S -> DRI
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05/12/2024 12:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2024 11:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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21/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Data da sessão: <b>05/12/2024 09:00</b>
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21/11/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5011128-09.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 59) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON APELANTE: NIVEA CARVALHO MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO PEREIRA GOMES (OAB rs091631) ADVOGADO(A): WILLIAN RIBEIRO GOMES (OAB RS114628) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de novembro de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
19/11/2024 13:57
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
-
14/11/2024 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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14/11/2024 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2024 09:00</b><br>Sequencial: 59
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08/11/2024 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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08/11/2024 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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08/11/2024 14:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GEEA0102S
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08/11/2024 08:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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01/11/2024 06:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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31/10/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2024 13:53
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0102S -> DRI
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31/10/2024 13:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/10/2024 13:49
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
14/10/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024<br>Data da sessão: <b>31/10/2024 09:00</b>
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14/10/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5011128-09.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 72) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON APELANTE: NIVEA CARVALHO MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO PEREIRA GOMES (OAB rs091631) ADVOGADO(A): WILLIAN RIBEIRO GOMES (OAB RS114628) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
11/10/2024 14:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
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11/10/2024 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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11/10/2024 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 72
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05/08/2024 14:01
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0102 para GEEA0102) - Motivo: Resolução GP. n. 51/2024
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05/08/2024 13:14
Juntada de Certidão
-
22/07/2024 18:11
Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0102 -> DCDP
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19/06/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
18/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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10/06/2024 05:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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07/06/2024 13:28
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0102
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07/06/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/06/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/06/2024 13:28
Retirado de pauta
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07/06/2024 08:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0102 -> CAMCOM1
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07/06/2024 08:14
Despacho
-
06/06/2024 11:04
Juntada de Petição
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03/06/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>20/06/2024 14:00</b>
-
03/06/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5011128-09.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE: NIVEA CARVALHO MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO PEREIRA GOMES (OAB rs091631) ADVOGADO(A): WILLIAN RIBEIRO GOMES (OAB RS114628) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
31/05/2024 13:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
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31/05/2024 13:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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31/05/2024 13:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 1
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03/02/2024 10:04
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0102
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02/02/2024 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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26/01/2024 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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25/01/2024 12:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NIVEA CARVALHO MOREIRA. Justiça gratuita: Indeferida.
-
25/01/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/01/2024 08:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0102 -> CAMCOM1
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25/01/2024 08:15
Despacho
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27/10/2023 13:35
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0102
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27/10/2023 13:35
Juntada de Certidão
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27/10/2023 13:33
Alterado o assunto processual - De: Limitação de Juros (Direito Bancário e Empresarial) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
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26/10/2023 16:56
Remessa Interna para Revisão - GCOM0102 -> DCDP
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26/10/2023 13:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NIVEA CARVALHO MOREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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26/10/2023 13:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (17/07/2023). Guia: 5999202 Situação: Baixado.
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26/10/2023 13:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2025
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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