TJSC - 5009040-48.2023.8.24.0008
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos da Comarca de Blumenau
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5009040-48.2023.8.24.0008/SC AUTOR: LEANDRO DAYADVOGADO(A): ROBERTA DORN (OAB SC050402)RÉU: FRANCISCA SABINA DA SILVAADVOGADO(A): RODRIGO ZANIS (OAB SC062066) DESPACHO/DECISÃO 1.
Compulsando os autos, infere-se a impossibilidade do julgamento antecipado do mérito no atual estágio processual, mesmo sem o oferecimento de contestação pelos interessados. Logo, necessário o devido saneamento, na forma do art. 357 do CPC, o qual se faz a seguir: a) inexistentes questões processuais pendentes a serem examinadas (inciso I); b) a controvérsia reside na comprovação efetiva da posse mansa e pacífica pelo interregno exigido para a consumação de uma das modalidades da prescrição aquisitiva, seja pela forma direta ou por meio da soma com a dos antecessores (incisos II e IV); c) o ônus da prova é regido pela regra estática, impondo-se a parte autora a comprovação das afirmações veiculadas na inicial, na forma do art. 373, I, do CPC (inciso III); Dessa forma, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, colacionar aos autos documentos comprobatórios da posse pelo prazo da modalidade de usucapião escolhida (contratos com direitos aquisitivos, mensalidades de serviços públicos essenciais etc.), afora os atualmente constantes do feito. 2.
Subsidiariamente, em caso de manifesta impossibilidade de obtenção da documentação, poderão as partes pugnarem pela designação de audiência de instrução, mediante apresentação do rol de testemunhas, devidamente qualificadas, o qual deverá contar com a específica descrição da matéria de fato a ser provada pela pessoa arrolada. 3.
Intime-se a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, providenciar as informações necessárias à citação do confrontante Residencial Boa Vista. 4. CONCEDO o mesmo prazo para a parte autora complementar as informações e juntar os documentos imprescindíveis ao deslinde do feito, de acordo com a relação abaixo, sob pena de extinção: Anotação de Responsabilidade Técnica - ART elaborada e assinada pelo mesmo profissional (engenheiro civil) responsável pela confecção da planta e do memorial descritivo, devidamente habilitado no CREA, assim como o comprovante de pagamento da respectiva taxa; -
03/06/2025 13:50
Conclusos para despacho
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18/03/2025 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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11/02/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/02/2025 15:29
Ato ordinatório praticado
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26/11/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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23/11/2024 11:10
Juntada de Petição
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23/11/2024 11:01
Juntada de Petição - FRANCISCA SABINA DA SILVA (SC062066 - RODRIGO ZANIS)
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22/11/2024 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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31/10/2024 07:30
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 53
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29/10/2024 08:45
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 53
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10/10/2024 17:42
Juntada de Petição
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10/10/2024 13:36
Expedição de ofício - 2 cartas
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09/10/2024 13:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PATRICIA MARA DE AMORIM. Justiça gratuita: Não requerida.
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20/08/2024 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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13/08/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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23/07/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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22/07/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2024 17:04
Ato ordinatório praticado
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22/07/2024 16:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Ato ordinatório praticado - 22/07/2024 16:50:25)
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22/07/2024 16:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 22/07/2024 16:50:59)
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03/07/2024 12:33
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32
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03/07/2024 12:33
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32
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03/07/2024 12:33
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32
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27/06/2024 16:23
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32
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10/06/2024 22:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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07/06/2024 11:59
Juntada de peças digitalizadas
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07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 07/06/2024 02:00:06, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/08/2024
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07/06/2024 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5009040-48.2023.8.24.0008/SC AUTOR: LEANDRO DAY RÉU: FRANCISCA SABINA DA SILVA EDITAL Nº 310060020095 JUIZ DO PROCESSO: EMANUEL SCHENKEL DO AMARAL E SILVA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): réus incertos e eventuais interessados desconhecidos, para oferecimento de resposta em 15 (quinze) dias (artigo 259, inciso I, do CPC).
Prazo do Edital: 30 dias Resumo da Petição: A parte autora alega ser possuidora do terreno abaixo descrito, exercendo a posse mansa e pacífica e ininterrupta por período necessário a aquisição da propriedade.
Objetiva a procedência do pedido com a declaração de domínio em seu favor. Descrição do(s) Bem(ns): Um terreno situado na cidade de Blumenau-SC, Bairro Boa Vista, na Rua José Manoel do Nascimento, contendo a área de 157,37m2, com a seguinte descrição perimetral: iniciando na frente no V1 (UTM 670175.6857; 7018321.3256) distando 13,18m até o V2 (UTM 670192.9530; 7018331.1243) confrontando com o virador da Rua José Manoel do Nascimento; deste ponto inicia o lado direito, distando 12,00m até o V3 (UTM 670200.7007;7018314.2998), confrontando a partir da frente, em 9,50m com terras de Residencial Boa Vista II (M-17219 - 2° Ofício) e em 2,50m com terras de Espólio de Asmir Anir de Amorim e Espólio de Roseli Maria de Amorim (M- 17220 - 2° Ofício); deste ponto inicia os fundos, distando 13,05m até o V4 (UTM 670183.6696; 7018303.7970) confrontando com terras de Adriana Zimmermann e Denio Alexandre Zimmermann (M-9310 - 2° Ofício); e deste ponto inicia o lado esquerdo, distando 12,00m até o V1 (UTM 670175.6857; 7018321.3256), confrontando com terras de Francisca Sabina da Silva (Lv. 3- C, n° 5708), sem benfeitorias.
Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
06/06/2024 11:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/06/2024
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05/06/2024 12:32
Expedição de Edital - citação
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05/06/2024 10:14
Expedição de ofício - 4 cartas
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03/06/2024 13:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RESIDENCIAL BOA VISTA. Justiça gratuita: Não requerida.
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03/06/2024 13:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INVENTARIANTE PATRÍCIA MARA DE AMORIM. Justiça gratuita: Não requerida.
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03/06/2024 13:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DÊNIO ZIMERMAN. Justiça gratuita: Não requerida.
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29/05/2024 17:17
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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29/05/2024 17:17
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA - EXCLUÍDA
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25/03/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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18/03/2024 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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08/03/2024 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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08/03/2024 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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05/03/2024 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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04/03/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/03/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/03/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/03/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/03/2024 17:58
Decisão interlocutória
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15/02/2024 14:58
Conclusos para despacho
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15/02/2024 14:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEANDRO DAY. Justiça gratuita: Deferida.
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10/10/2023 11:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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09/10/2023 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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15/08/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2023 12:22
Ato ordinatório praticado
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31/07/2023 11:21
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU02FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023
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04/05/2023 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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03/04/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2023 14:45
Decisão interlocutória
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03/04/2023 10:38
Conclusos para decisão
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30/03/2023 16:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEANDRO DAY. Justiça gratuita: Requerida.
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30/03/2023 16:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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