05/07/2024 12:39

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
04/07/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
04/07/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/06/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 18:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> BCU02JC
26/06/2024 18:06

Transitado em Julgado
26/06/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/06/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024 15:25

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 09:00
27/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5019483-67.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 1155) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: LARISSA HELENITA BASTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ DOMINGOS BORTOLATTO (OAB SC003659) ADVOGADO(A): FABIANE DE PAULA TADA (OAB SC059113) RECORRIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A. (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
24/05/2024 14:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
24/05/2024 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2024 13:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2024 09:00 Sequencial: 1155
11/03/2024 14:39

Conclusos para decisão
11/03/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/02/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 14:18

Despacho
06/02/2024 14:59

Conclusos para decisão
06/02/2024 14:57

Juntada de Certidão
06/02/2024 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LARISSA HELENITA BASTOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
06/02/2024 14:55

Juntada - Guia Cancelada - LARISSA HELENITA BASTOS - Guia 7136305 - R$ 1.570,89
06/02/2024 14:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
06/02/2024 14:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 06/02/2024 14:49:58)
22/01/2024 14:50

Despacho
22/01/2024 14:13

Conclusos para admissibilidade recursal
22/01/2024 14:12

Juntada de Certidão
22/01/2024 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 16. Justiça gratuita: Requerida Guia: 7136305 Situação: Baixado.
22/01/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/11/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/11/2023 16:14

Julgado procedente em parte o pedido
30/11/2023 14:59

Conclusos para julgamento
30/11/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/11/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 13:04

Juntada de Certidão
14/11/2023 13:51

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
09/10/2023 16:49

Juntado(a)
09/10/2023 15:42

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
09/10/2023 14:49

Concedida a tutela provisória
06/10/2023 13:51

Conclusos para decisão
06/10/2023 13:37

Distribuído por sorteio
06/10/2023 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LARISSA HELENITA BASTOS. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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