22/10/2024 17:37

Baixa Definitiva
18/10/2024 16:03

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PACJC
18/10/2024 16:00

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: FACILITY PROMOTORA LTDA
18/10/2024 16:00

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO SAFRA S A
18/10/2024 16:00

Custas Satisfeitas - Parte: VALMIR NIEDERHAUS
17/10/2024 18:09

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PACJC -> DCJE
15/10/2024 03:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> PACJC
15/10/2024 03:46

Transitado em Julgado
15/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
14/10/2024 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131
13/09/2024 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
13/09/2024 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
12/09/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 13:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2024 11:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/09/2024 09:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 09:00
27/08/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 12/09/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 12/09/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5020964-76.2022.8.24.0045/SC (Pauta: 690) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: FACILITY PROMOTORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO MIRANDA (OAB SC053282) RECORRENTE: BANCO SAFRA S A (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) RECORRIDO: VALMIR NIEDERHAUS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMOM ROBERTO CARMES (OAB sc033693) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
26/08/2024 11:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/08/2024
26/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 09:00
23/08/2024 20:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
23/08/2024 20:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/08/2024 20:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2024 09:00 Sequencial: 690
23/08/2024 20:11

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
16/07/2024 12:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
16/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
11/07/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
01/07/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
28/06/2024 13:18

Juntada de Petição
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112 e 113
13/06/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024 10:57

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 09:00
27/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5020964-76.2022.8.24.0045/SC (Pauta: 1159) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: FACILITY PROMOTORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO MIRANDA (OAB SC053282) RECORRENTE: BANCO SAFRA S A (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) RECORRIDO: VALMIR NIEDERHAUS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMOM ROBERTO CARMES (OAB sc033693) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
24/05/2024 14:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
24/05/2024 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2024 13:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2024 09:00 Sequencial: 1159
15/04/2024 17:56

Conclusos para decisão
15/04/2024 17:56

Juntada de Certidão
15/04/2024 17:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
15/04/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
11/04/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
26/03/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
21/03/2024 16:53

Juntada de Petição
20/03/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/03/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 92 (28/02/2024). Guia: 7368660 Situação: Baixado.
20/03/2024 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
16/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
15/03/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/03/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 87 (07/03/2024). Guia: 7422144 Situação: Baixado.
15/03/2024 13:51

Juntada de Petição
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
08/03/2024 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7422144, Subguia 3816650 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
06/03/2024 18:32

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7422144, Subguia 3816650
05/03/2024 15:01

Juntada - Guia Gerada - BANCO SAFRA S A - Guia 7422144 - R$ 660,86
04/03/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
01/03/2024 01:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
29/02/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/02/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/02/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/02/2024 10:43

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/02/2024 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7368660, Subguia 3785709 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.315,49
27/02/2024 16:35

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7368660, Subguia 3785709
27/02/2024 16:34

Juntada - Guia Gerada - L&W PRESTADORA DE SERVICO DE CADASTRO LTDA - Guia 7368660 - R$ 1.315,49
21/02/2024 13:27

Conclusos para julgamento
21/02/2024 13:27

Juntada de Certidão
20/02/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
15/02/2024 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
15/02/2024 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
09/02/2024 01:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/02/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/02/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/02/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/02/2024 17:22

Julgado procedente o pedido
26/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
25/10/2023 14:08

Conclusos para julgamento
23/10/2023 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
13/10/2023 07:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 12:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 18:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/10/2023 03:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
02/10/2023 09:14

Juntada de Petição
26/09/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 18:57

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 16:46

Juntada de Petição
25/09/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/09/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 15:31

Convertido o Julgamento em Diligência
02/06/2023 12:41

Conclusos para julgamento
01/06/2023 16:28

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Conciliação - 01/06/2023 16:00. Refer. Evento 19
01/06/2023 16:28

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
01/06/2023 16:19

Juntada de Petição
01/06/2023 15:29

Juntada de Petição
31/05/2023 17:40

Juntada de Petição
27/05/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/05/2023 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/05/2023 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/05/2023 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
15/05/2023 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/05/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/05/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/05/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/05/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/03/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
06/03/2023 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/03/2023 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/03/2023 01:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/03/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 13:12

Audiência de conciliação - designada - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Conciliação - 01/06/2023 16:00
27/02/2023 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/02/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
03/02/2023 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/02/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/01/2023 17:00

Juntada de Petição
24/01/2023 10:05

Juntada de Petição - L&W PRESTADORA DE SERVICO DE CADASTRO LTDA (SC053282 - MARCELO MIRANDA)
19/12/2022 16:34

Juntada de Petição
19/12/2022 14:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
15/12/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/12/2022 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
06/12/2022 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
05/12/2022 12:41

Expedição de ofício - 1 carta
05/12/2022 12:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2022 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 12:39

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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