19/05/2025 14:21

Baixa Definitiva
17/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
07/04/2025 16:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Refer. ao Evento: 173 Número: 50092912020258240033
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
29/03/2025 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
27/03/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
27/03/2025 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
19/03/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 13:09

Determinada a intimação
14/03/2025 03:19

Conclusos para decisão
07/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
04/02/2025 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
22/12/2024 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
12/12/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
08/11/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
23/10/2024 19:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
24/09/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
17/09/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
17/09/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
14/09/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
14/09/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
14/09/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 11:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> IAIFP
10/09/2024 11:01

Transitado em Julgado
10/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
19/08/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
18/08/2024 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
09/08/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
09/08/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
08/08/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
08/08/2024 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
08/08/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 13:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2024 09:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 08/08/2024 09:00
22/07/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 08/08/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 08/08/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5026420-77.2021.8.24.0033/SC (Pauta: 834) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES RECORRIDO: FRANCIELE BARATTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIAH WESCHENFELDER SCHREINER (OAB SC046918) ADVOGADO(A): JAQUELINE FRANCO (OAB SC041834) ADVOGADO(A): MAISA MERIZIO (OAB SC042157) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PERITO: CARIS DE REZENDE PENA INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ITAJAÍ - IPI (RÉU) PROCURADOR(A): CINTIA CARLA FERNANDES LENOIR PROCURADOR(A): VITOR PAUL WOYAKEWICZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
19/07/2024 18:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
19/07/2024 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/07/2024 17:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2024 09:00 Sequencial: 834
08/07/2024 18:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
08/07/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
20/06/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
20/06/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
14/06/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
14/06/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
13/06/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
13/06/2024 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
13/06/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024 15:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 09:00
27/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5026420-77.2021.8.24.0033/SC (Pauta: 1176) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES RECORRIDO: FRANCIELE BARATTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIAH WESCHENFELDER SCHREINER (OAB SC046918) ADVOGADO(A): JAQUELINE FRANCO (OAB SC041834) ADVOGADO(A): MAISA MERIZIO (OAB SC042157) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PERITO: CARIS DE REZENDE PENA INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ITAJAÍ - IPI (RÉU) PROCURADOR(A): VITOR PAUL WOYAKEWICZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
24/05/2024 14:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
24/05/2024 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2024 13:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2024 09:00 Sequencial: 1176
05/03/2024 16:30

Conclusos para decisão
05/03/2024 13:14

Juntada de Certidão
04/03/2024 21:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
15/02/2024 01:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
06/02/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
28/01/2024 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
19/01/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
19/01/2024 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
18/01/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
18/01/2024 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
18/01/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2024 17:49

Recebido o recurso de Apelação
18/01/2024 15:12

Conclusos para admissibilidade recursal
27/12/2023 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
07/12/2023 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 94
07/12/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
07/12/2023 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
04/12/2023 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
04/12/2023 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
30/11/2023 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
30/11/2023 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
30/11/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/11/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/11/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/11/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/11/2023 17:57

Julgado procedente o pedido
09/08/2023 15:51

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
10/07/2023 13:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
21/04/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
31/03/2022 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
24/03/2022 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
22/03/2022 17:08

Conclusos para decisão
16/03/2022 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
05/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
05/03/2022 00:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
02/03/2022 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
23/02/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
23/02/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
23/02/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
21/02/2022 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
19/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
19/02/2022 00:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
09/02/2022 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
09/02/2022 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
09/02/2022 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/02/2022 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/02/2022 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2022 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2022 23:02

Concedida em parte a Tutela Provisória
31/01/2022 17:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/01/2022 18:05

Conclusos para decisão
26/01/2022 18:22

Juntada de Petição
26/01/2022 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
24/01/2022 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
15/12/2021 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/12/2021 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/12/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
30/11/2021 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
30/11/2021 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/11/2021 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
30/11/2021 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
30/11/2021 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
30/11/2021 14:51

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 13:43

Juntada de Petição
29/11/2021 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
25/11/2021 17:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 29
22/11/2021 19:07

Juntada de Petição
20/11/2021 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/11/2021 14:11

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PETIÇÃO' para 'APRESENTAÇÃO DE QUESITOS'
16/11/2021 10:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 28
16/11/2021 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/11/2021 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/11/2021 17:29

Juntada de peças digitalizadas
10/11/2021 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/11/2021 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/11/2021 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/11/2021 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/11/2021 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/11/2021 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/11/2021 14:33

Decisão interlocutória
09/11/2021 18:02

Conclusos para despacho
08/11/2021 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
21/10/2021 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/10/2021 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/10/2021 01:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/10/2021 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
14/10/2021 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/10/2021 20:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
13/10/2021 14:51

Juntada de Petição
13/10/2021 14:06

Juntada de Certidão
13/10/2021 13:47

Juntada de peças digitalizadas
13/10/2021 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/10/2021 18:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11 Oficial: ANDRE LUIZ ALVES DE FREITAS
11/10/2021 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/10/2021 18:41

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
11/10/2021 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
11/10/2021 18:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/10/2021 18:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/10/2021 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2021 18:37

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
11/10/2021 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCIELE BARATTO. Justiça gratuita: Deferida.
11/10/2021 18:09

Concedida a tutela provisória
08/10/2021 15:59

Conclusos para decisão
08/10/2021 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCIELE BARATTO. Justiça gratuita: Requerida.
08/10/2021 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

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