06/08/2024 16:55

Baixa Definitiva
05/08/2024 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
25/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
17/07/2024 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
17/07/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 12:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> FNSNIFP
15/07/2024 12:00

Transitado em Julgado
13/07/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
05/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/06/2024 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/06/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024 15:25

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 09:00
27/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5030238-26.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 1181) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: JESSE DO CANTO (AUTOR) ADVOGADO(A): neri juliano piccoloto (OAB RS056769) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
24/05/2024 14:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
24/05/2024 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2024 13:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2024 09:00 Sequencial: 1181
19/03/2024 13:58

Conclusos para decisão
19/03/2024 13:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/03/2024 13:30

Juntada de Certidão
10/08/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
19/07/2023 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/07/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
19/07/2023 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/07/2023 07:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/07/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 18:47

Decisão interlocutória
18/07/2023 17:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5932498, Subguia 3134202 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.936,55
18/07/2023 15:12

Conclusos para decisão com Petição
17/07/2023 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/07/2023 18:30

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5932498, Subguia 3134202
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/07/2023 08:50

Juntada - Guia Gerada - JESSE DO CANTO - Guia 5932498 - R$ 2.939,48
04/07/2023 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JESSE DO CANTO. Justiça gratuita: Indeferida.
03/07/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 17:58

Gratuidade da justiça não concedida
30/06/2023 18:21

Conclusos para decisão
30/06/2023 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/06/2023 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 19:31

Despacho
01/06/2023 16:58

Juntada de Petição
01/06/2023 13:58

Conclusos para decisão
01/06/2023 13:58

Juntada de Certidão
01/06/2023 13:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
01/06/2023 13:26

Juntada - Guia Cancelada - JESSE DO CANTO - Guia 5503958 - R$ 0,00
01/06/2023 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JESSE DO CANTO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
30/05/2023 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/05/2023 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/05/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 19. Justiça gratuita: Requerida Guia: 5503958 Situação: Baixado.
02/05/2023 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/04/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/04/2023 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/04/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2023 17:22

Julgado improcedente o pedido
04/04/2023 15:55

Conclusos para julgamento
03/04/2023 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/02/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/12/2022 06:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/12/2022 14:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2022 14:27

Determinada a citação
06/12/2022 12:49

Conclusos para despacho
05/12/2022 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JESSE DO CANTO. Justiça gratuita: Requerida.
05/12/2022 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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