TJSC - 5020362-25.2020.8.24.0023

1ª instância - Vara de Execucao Fiscal Estadual da Comarca da Capital

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

MARCELO MENDES

CPF *32.***.*28-22

RICARDO DE ARAUJO GAMA

CPF *31.***.*31-68

ELIZABETE ANDRADE DOS SANTOS

CPF *63.***.*51-33

MANOEL CORDEIRO JUNIOR

OAB: 004757/SC

CPF *16.***.*94-20

MARCOS RAFAEL BRISTOT DE FARIA

CPF *17.***.*95-66

Polo Passivo

Partes

TRANSERV TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI

CNPJ: 20.006.699/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 15:10

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2025 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 31/08/2025 00:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 21/08/2025 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2025 18:46

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2025 11:05

    Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSVEFE

  • 20/08/2025 11:05

    Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TRANSERV TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI)

  • 15/08/2025 16:52

    Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

  • 11/07/2025 09:02

    Remetidos os Autos - FNSVEFE -> FNSCONV

  • 07/03/2025 14:56

    Decisão interlocutória

  • 02/12/2024 10:54

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2024 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 02/12/2024 01:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 22/11/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2024 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 11/07/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 27/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 27/05/2024 02:00:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/07/2024

  • 27/05/2024 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020362-25.2020.8.24.0023/SC EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: TRANSERV TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI EDITAL Nº 310059655724 JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Volpato de Souza - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): TRANSERV TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI,  CNPJ: 20.***.***/0001-04, em local incerto e não sabido.

    Prazo do Edital: 30 (trinta) dias.

    Certidão de Dívida Ativa: n. *90.***.*92-25 e *90.***.*28-90.  Valor do Débito: R$ 281.536,82.

    Data do Cálculo: 18/05/2021.  Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

    Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 24/05/2024 14:36

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2024

  • 24/05/2024 14:35

    Expedição de Edital

  • 20/12/2023 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 16/12/2023 01:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 06/12/2023 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2023 19:02

    Determinada a citação

  • 10/11/2023 16:11

    Conclusos para decisão

  • 13/10/2023 11:41

    Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

  • 18/05/2021 13:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 17/05/2021 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 13/05/2021 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2021 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2021 14:28

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13

  • 07/01/2021 13:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: EMANUEL BERNARDO TEIXEIRA

  • 07/01/2021 13:18

    Expedição de Mandado - NVGCEMAN

  • 18/12/2020 12:22

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

  • 10/11/2020 17:18

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 17/09/2020 15:31

    Determinada a citação

  • 17/09/2020 15:27

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 31/03/2020 11:43

    Redistribuído por sorteio - (FNSEF01 para FNSUREF01)

  • 29/03/2020 11:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 23/03/2020 17:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020

  • 21/03/2020 00:10

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 11/03/2020 14:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/03/2020 14:42

    Despacho/Decisão - Declinada a Competência

  • 05/03/2020 12:22

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 04/03/2020 20:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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