TJSC - 0316639-60.2017.8.24.0008
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos da Comarca de Blumenau
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/11/2024 17:53
Baixa Definitiva
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26/11/2024 22:09
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02FP
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26/11/2024 22:09
Custas Satisfeitas - Parte: PAMPLONA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA
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26/11/2024 22:09
Custas Satisfeitas - Parte: ALCINA MARTINS PAMPLONA
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26/11/2024 22:09
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ROZELI FUMAGALLI BAMBINETTI
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26/11/2024 22:09
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: FRANCISCO JUCEMAR BAMBINETTI
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26/11/2024 07:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 177 e 178
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26/11/2024 07:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
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26/11/2024 07:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
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25/11/2024 13:12
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02FP -> DCJE
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25/11/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/11/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/11/2024 13:12
Ato ordinatório praticado
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18/11/2024 15:54
Expedição de Mandado
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18/11/2024 14:29
Transitado em Julgado - Data: 03/10/2024
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18/11/2024 14:19
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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18/11/2024 14:13
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
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03/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 163 e 165
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11/09/2024 02:30
Publicação da Sentença - no dia 11/09/2024
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11/09/2024 02:30
Publicação da Sentença - no dia 11/09/2024
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10/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 10/09/2024 02:00:20, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/09/2024
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10/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 10/09/2024 02:00:20, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/09/2024
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10/09/2024 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 0316639-60.2017.8.24.0008/SC RÉU: ALCINA MARTINS PAMPLONA SENTENÇA 3- Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por FRANCISCO JUCEMAR BAMBINETTI e ROZELI FUMAGALLI BAMBINETTI para declarar o domínio sobre a área de 984,62m² (novecentos e oitenta e quatro metros quadrados e sessenta e dois decímetros quadrados), pertencente ao imóvel matriculado sob n. 18.807 (Evento 1, INF6), em favor dos autores.
Com fundamento no princípio da causalidade e em razão da ausência de oposição, condeno os autores ao pagamento das custas, suspensa a exigibilidade ante o deferimento da justiça gratuita (Evento 7, DESP21).
Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis (Evento 1, INF6), consignando a descrição do imóvel objeto da demanda, constante das folhas dos autos devidamente identificadas, nos termos do art. 226 da Lei 6.015/1973. Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se. -
09/09/2024 10:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2024
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09/09/2024 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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09/09/2024 10:41
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2024
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09/09/2024 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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25/07/2024 22:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
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23/07/2024 15:29
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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04/07/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146 e 148
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20/06/2024 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
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19/06/2024 08:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
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16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141
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12/06/2024 18:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 12/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CONJUNTA N. 023/DF/2024
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12/06/2024 02:30
Publicação da Sentença - no dia 12/06/2024
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12/06/2024 02:30
Publicação da Sentença - no dia 12/06/2024
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11/06/2024 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
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11/06/2024 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
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11/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 11/06/2024 02:00:08, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/06/2024
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11/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 11/06/2024 02:00:08, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/06/2024
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11/06/2024 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 0316639-60.2017.8.24.0008/SC RÉU: ALCINA MARTINS PAMPLONA SENTENÇA 3- Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por FRANCISCO JUCEMAR BAMBINETTI e ROZELI FUMAGALLI BAMBINETTI para declarar o domínio sobre a área de 984,62m² (novecentos e oitenta e quatro metros quadrados e sessenta e dois decímetros quadrados), pertencente ao imóvel matriculado sob n. 18.807 (Evento 1, INF6), em favor dos autores.
Com fundamento no princípio da causalidade e em razão da ausência de oposição, condeno os autores ao pagamento das custas, suspensa a exigibilidade ante o deferimento da justiça gratuita (Evento 7, DESP21).
Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis (Evento 1, INF6), consignando a descrição do imóvel objeto da demanda, constante das folhas dos autos devidamente identificadas, nos termos do art. 226 da Lei 6.015/1973. Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se. -
10/06/2024 13:13
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2024
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10/06/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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10/06/2024 13:13
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2024
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10/06/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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10/06/2024 13:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136 e 137
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10/06/2024 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
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10/06/2024 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
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07/06/2024 20:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
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06/06/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/06/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/06/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/06/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/06/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/06/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/06/2024 17:07
Julgado procedente o pedido
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09/05/2024 18:25
Conclusos para julgamento
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09/03/2024 10:18
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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23/11/2023 13:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128 e 129
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129
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01/11/2023 12:32
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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31/10/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/10/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/10/2023 17:27
Despacho
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23/10/2023 07:41
Conclusos para decisão
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17/10/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 121
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13/10/2023 03:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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10/10/2023 11:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
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15/08/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2023 16:01
Ato ordinatório praticado
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31/07/2023 11:14
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU02FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023
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22/05/2023 13:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111 e 112
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22/05/2023 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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22/05/2023 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
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22/05/2023 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
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22/05/2023 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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15/05/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2023 16:02
Decisão interlocutória
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15/05/2023 15:42
Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
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09/01/2023 16:15
Conclusos para julgamento
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21/11/2022 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
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21/11/2022 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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17/11/2022 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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17/11/2022 14:56
Juntada de Certidão
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06/08/2022 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
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15/07/2022 17:36
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 98<br>Data do cumprimento: 15/07/2022
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13/07/2022 14:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98<br>Oficial: IVO DA SILVA
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13/07/2022 09:53
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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23/03/2022 08:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 95
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18/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
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08/03/2022 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/03/2022 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/03/2022 15:05
Ato ordinatório praticado
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04/02/2022 17:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 90
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28/01/2022 17:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90<br>Oficial: FABIANA DA SILVA (por substituição em 29/01/2022 09:54:42)
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28/01/2022 17:37
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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11/12/2021 16:04
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:50:32). Refer. Evento 86
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11/12/2021 16:04
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:50:32). Refer. Evento 85
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11/12/2021 16:04
Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 15:50:32). Refer. Evento 84
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30/09/2021 09:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 80
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20/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
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10/09/2021 18:14
Juntada de peças digitalizadas
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10/09/2021 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2021 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2021 17:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROZELI FUMAGALLI BAMBINETTI. Justiça gratuita: Deferida.
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10/09/2021 17:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCO JUCEMAR BAMBINETTI. Justiça gratuita: Deferida.
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30/07/2020 10:07
Juntada de Petição
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07/07/2020 01:19
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 71
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01/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71
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30/06/2020 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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30/06/2020 18:57
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70
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21/06/2020 06:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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21/06/2020 06:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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21/06/2020 06:14
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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30/01/2020 19:48
documento digitalizado
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30/01/2020 19:47
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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30/01/2020 19:47
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
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20/11/2019 18:02
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2019/049586-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/01/2020 Local: Oficial de justiça - Thiago Gretter
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17/11/2019 01:46
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados
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23/08/2019 14:49
Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WBNU.19.10147912-1 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 23/08/2019 14:44
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05/08/2019 12:28
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0473/2019 Data da Publicação: 05/08/2019 Número do Diário: 3116 Página:
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01/08/2019 12:30
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0473/2019 Teor do ato: Fica intimado o procurador do polo ativo, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/certidão dos Correios, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): César Camp
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30/07/2019 17:38
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do polo ativo, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/certidão dos Correios, no prazo de 05 (cinco) dias.
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14/02/2019 16:41
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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14/02/2019 16:41
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
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14/02/2019 05:34
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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14/02/2019 05:31
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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13/02/2019 21:40
Juntada
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08/02/2019 18:16
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2019/003839-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 14/02/2019 Local: Oficial de justiça - Nair Hardt
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06/02/2019 13:30
Juntada de documento
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04/02/2019 15:40
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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04/02/2019 15:40
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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04/02/2019 15:40
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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04/02/2019 14:19
Certificado a afixação do edital - Certifico que o edital foi afixado no quadro de avisos deste juízo.
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04/02/2019 14:19
Certidão emitida - Afixação de Edital
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04/02/2019 14:19
Expedido ofício - SAJ - PORTAL - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
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04/02/2019 14:19
Expedido ofício - SAJ - PORTAL - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
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04/02/2019 14:18
Expedido ofício - SAJ - PORTAL - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
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04/02/2019 14:18
Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais
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19/10/2018 12:22
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0446/2018 Data da Publicação: 19/10/2018 Número do Diário: 2929 Página:
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19/10/2018 10:06
Pedido citação - Nº Protocolo: WBNU.18.10145416-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 19/10/2018 09:51
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18/10/2018 22:39
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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18/10/2018 22:39
Juntada
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18/10/2018 22:39
Juntada de AR - Juntada de AR : AR903680032JJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Janio Jadir Dellandrea Diligência : 16/10/2018
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17/10/2018 18:40
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0446/2018 Teor do ato: Fica intimado o procurador do polo ativo, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/certidão dos Correios, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): César Camp
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16/10/2018 19:23
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do polo ativo, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/certidão dos Correios, no prazo de 05 (cinco) dias.
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16/10/2018 01:41
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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16/10/2018 01:41
Juntada de AR - Juntada de AR : AR903680001JJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Tania Maria Dellandrea Diligência : 10/10/2018
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16/10/2018 01:41
Juntada
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16/10/2018 01:39
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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16/10/2018 01:39
Juntada de AR - Juntada de AR : AR903680015JJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Iracema Maria da Silva Diligência : 10/10/2018
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16/10/2018 01:39
Juntada
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15/10/2018 20:47
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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15/10/2018 20:47
Juntada
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15/10/2018 20:47
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR903680029JJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Pedro Paulo Bruder
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25/09/2018 14:32
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
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25/09/2018 14:32
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
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25/09/2018 14:32
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
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25/09/2018 14:32
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
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24/08/2018 15:53
Juntada de documento
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24/08/2018 15:52
Certidão emitida - Citação em Cartório
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01/08/2018 18:52
Juntada de documento
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01/08/2018 18:52
Certidão emitida - Citação em Cartório
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20/07/2018 22:36
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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20/07/2018 22:36
Juntada
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20/07/2018 22:36
Juntada de AR - Juntada de AR : AR889975113TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Pamplona Administradora de Bens Ltda, Na Pessoa de Tânia Regina Wieser Pamplona Diligência : 17/07/2018
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20/07/2018 17:59
Expedido ofício - SAJ - PORTAL - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
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20/07/2018 17:59
Expedido ofício - SAJ - PORTAL - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
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20/07/2018 17:59
Expedido ofício - SAJ - PORTAL - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
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19/07/2018 07:26
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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19/07/2018 07:26
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR889975127TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Alcina Martins
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19/07/2018 07:26
Juntada
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26/06/2018 12:16
Certidão emitida - Narrativa
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18/06/2018 19:17
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
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18/06/2018 19:17
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
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25/04/2018 16:00
Mero expediente - SAJ - VISTOS PARA DESPACHOI. Citem-se os confrontantes, bem como aqueles cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo para contestar a presente ação, no prazo legal, sob pena de revelia.II. Citem-se ainda, por edital, com prazo de 2
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16/04/2018 15:46
Conclusos para despacho
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29/11/2017 16:51
Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.17.10135872-1 Tipo da Petição: Informações Data: 29/11/2017 15:36
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06/11/2017 12:04
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0479/2017 Data da Publicação: 06/11/2017 Número do Diário: 2701 Página:
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06/11/2017 11:34
Mero expediente - SAJ - Para viabilização de futuro registro, em cumprimento ao Determinado pela Corregedoria Geral de Justiça de Santa Catarina, intime-se o polo ativo para apresentar aos autos, prazo de 30 (trinta) dias:I - Certidão de Casamento ou de N
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01/11/2017 10:53
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0479/2017 Teor do ato: Para viabilização de futuro registro, em cumprimento ao Determinado pela Corregedoria Geral de Justiça de Santa Catarina, intime-se o polo ativo para apresentar aos autos, prazo
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23/10/2017 14:33
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
10/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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