TJSC - 5120028-28.2022.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2024 11:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSFP0
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13/08/2024 11:28
Transitado em Julgado
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13/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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29/07/2024 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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01/07/2024 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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26/06/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/06/2024 18:42
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI
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25/06/2024 18:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/06/2024 18:25
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Data da sessão: <b>25/06/2024 14:00</b>
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07/06/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5120028-28.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER APELANTE: DAYANE DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FRANCIELY DE SOUZA APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ALISSON DE BOM DE SOUZA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
06/06/2024 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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06/06/2024 15:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
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06/06/2024 15:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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06/06/2024 15:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 105
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25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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16/05/2024 17:47
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0103
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16/05/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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15/05/2024 19:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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15/05/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/05/2024 16:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0103 -> DRI
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14/05/2024 16:55
Terminativa - Conhecido o recurso e provido
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14/05/2024 12:12
Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB1 -> GPUB0103
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14/05/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 554213, Subguia 106638 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.321,72
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14/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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13/05/2024 21:28
Juntada de Petição
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13/05/2024 20:58
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 554213, Subguia 106638
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13/05/2024 20:58
Juntada - Guia Gerada - DAYANE DE SOUZA - Guia 554213 - R$ 1.321,72
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13/05/2024 20:55
Juntada - Guia Gerada - DAYANE DE SOUZA - Guia 554212 - R$ 1.321,72
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06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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26/04/2024 16:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0103 -> CAMPUB1
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26/04/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/04/2024 16:16
Determinada a intimação
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25/04/2024 16:27
Redistribuído por sorteio - (GPUB0401 para GPUB0103)
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25/04/2024 16:09
Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0401 -> DCDP
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25/04/2024 16:09
Determina redistribuição por incompetência
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24/04/2024 19:47
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0401
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24/04/2024 19:47
Juntada de Certidão
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18/04/2024 14:14
Remessa Interna para Revisão - GPUB0401 -> DCDP
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17/04/2024 20:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição da Apelação lançada no evento 26 do processo originário (13/03/2024). Guia: 6901131 Situação: Baixado.
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17/04/2024 20:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição da Apelação lançada no evento 26 do processo originário (13/03/2024). Guia: 6901131 Situação: Baixado.
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17/04/2024 20:48
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2024
Ultima Atualização
25/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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